No dia 2 de dezembro, a partir das 9h, a Escola Superior da Magistratura (ESMA) promoverá o webinário "A Judicialização da Saúde e o Impacto das Teses dos Temas 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61". O evento será transmitido via Zoom e pelo canal da instituição no YouTube. Destinado a magistrados, servidores do Poder Judiciário estadual e ao público em geral, o webinário requer inscrição prévia, que poderá ser realizada entre 14 de novembro e 2 de dezembro, através do link https://forms.gle/SMZT7vvWyqtHKnuU9.

O tema será abordado pelo procurador do Estado da Paraíba, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho; pelo vice-coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (CNJ), juiz João Pereira de Andrade Filho; pelo promotor de Justiça Rafael Garcia Teixeira; e pela defensora pública Maria dos Remédios Mendes Oliveira.

O juiz Renan do Valle Melo Marques, membro do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, mediará o evento. Segundo o magistrado, o webinário contará com palestrantes qualificados que discutirão os principais aspectos dos recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), visando à qualificação técnica dos profissionais do direito que atuam na área. “No final do mês de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal editou as súmulas vinculantes 60 e 61, as quais trouxeram impactos relevantes no campo da judicialização da saúde, especificamente em relação aos medicamentos não incorporados ao SUS”, disse o juiz Renan.

Por Marcus Vinícius