![Lista homologada de "Enfrentamento à Violência Doméstica: o Papel do Poder Judiciário"](/sites/default/files/styles/medium/public/uploads/2023/03/Banner%20-%20Enfrentamento%20%C3%A0%20Viol%C3%AAncia%20Dom%C3%A9stica.png?itok=4QcWbi41)
A lista homologada de Inscritos do curso "Enfrentamento à Violência Doméstica: o Papel do Poder Judiciário" segue anexa, em ordem alfabética, como também a Instrução Normativa nº 02/2021.
COMUNICADO DA ESMA
Qualquer candidato dessa lista de inscrição homologada poderá desistir de participar do curso obrigando-se, para tanto, comunicar a ESMA (geacd@tjpb.jus.br) até 48 horas antes do início do curso, marcado para dia 06/03/2022, oportunizando que outro colega na lista de espera possa ser chamado.
As desistências e abandonos posteriores após este prazo deverão ser justificadas com documento comprobatório no prazo de até 5 (cinco) dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 02/2021.