“Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação – Teoria Geral” foi o tema do curso realizado nesta sexta-feira (24), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), em João Pessoa. A atividade teve como tutor o mediador Restaurativo e professor universitário, Eliseu Magno Silva Carneiro.

Durante o curso, foram abordados conceitos, elementos e diferentes formas de assédio moral, além da apresentação de exemplos práticos que auxiliam na identificação de situações que configuram — ou não — esse tipo de conduta. Também foram discutidas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação.

Para o professor Eliseu Magno, os principais desafios relacionados ao tema envolvem a criação e o fortalecimento de políticas e medidas que garantam a proteção do ambiente de trabalho e o pleno exercício das funções por magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores, sempre em condições seguras. “É fundamental que todos se sintam respeitados e valorizados em sua dignidade como pessoas, ao mesmo tempo em que as instituições preservem valores essenciais ligados à proteção da pessoa humana”, afirmou.

Eliseu Magno também destacou que um dos pontos centrais é a construção de uma rede de proteção eficaz. “Essa rede deve ser composta por comissões plurais, com representantes de diferentes áreas, além de integrar profissionais da saúde, da gestão e da segurança, bem como todos aqueles que contribuem, direta ou indiretamente, para o bom desempenho e a satisfação no ambiente de trabalho”, concluiu.

A presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (Compead) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, ao participar das atividades, ressaltou a grande relevância do tema. Segundo ela, trata-se de uma questão não apenas atual, mas essencial para a construção de um ambiente institucional saudável, ético e respeitoso.

A desembargadora também destacou que a realização do curso reforça a importância do diálogo direto, da escuta qualificada e da construção coletiva de soluções, especialmente em se tratando de uma temática tão sensível no cotidiano institucional. “Na verdade, é um tema de extrema relevância. Falar sobre assédio e discriminação é, acima de tudo, falar de respeito, dignidade e da construção de um ambiente de trabalho que promova segurança, equilíbrio, bem-estar e saúde — não apenas institucional, mas também física e mental — para magistrados, magistradas, servidores, servidoras e todos que integram o sistema de justiça”, enfatizou.

Por Marcus Vinícius