Atos Normativos da ESMA | ESMA PARAÍBA

Portaria 12/2023 - Designa integrantes do Conselho Consultivo da ESMA
Portaria 12/2023 (DJE 28/08/2023) - Designa integrantes do Conselho Consultivo da ESMA
Resolução Conselho Consultivo ESMA 003/2023 - Disciplina o procedimento de contratação e a retribuição financeira devida pelo exercício da docência e de outras atividades acadêmicas

Resolução Conselho Consultivo ESMA 002/2023 - Regimento Geral dos Cursos de Formação Continuada: Livres (Extensão/Aperfeiçoamento Técnico), Aperfeiçoamento de longa duração e Pós-graduação Lato Sensu (Especialização)
Resolução Conselho Consultivo ESMA 001/2023 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Novo Curso de Preparação à Magistratura (CPM) ofertado pela ESMA
Portaria 05/2023 - Prazo para registros acadêmicos dos docentes
Portaria 08/2023 - Comissão do I Congresso Internacional de Direito da ESMA
Portaria 09/2023 - Designa Fiscais para os Cursos de Aperfeiçoamento
Portaria 11/2023 - Prazo Termo de Aceite
Instrução Normativa nº 02/2021 - Dispõe sobre as diretrizes que disciplinam o processo de acesso aos cursos e eventos promovidos pela ESMA

Resolução nº 24/2022 - Dá nova redação ao art. 09 da Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, que regulamenta os arts. 8º e 11 da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Estadual nº 10.195, de 06 de dezembro de 2013
Portaria nº 07/2023 - Estabelece as áreas e os cursos de interesse da Administração Judiciária do Estado da Paraíba para fins de promoção funcional, regulamentando o art. 9º da Resolução nº 24/2022