Regimento Interno

• Regimento Interno - Resolução nº 51, de 30 de outubro de 2013

Administrativos:

• Portaria 12/2023 - Designa integrantes do Conselho Consultivo da ESMA
• Portaria 12/2023 (DJE 28/08/2023) - Designa integrantes do Conselho Consultivo da ESMA
• Resolução Conselho Consultivo ESMA 003/2023 - Disciplina o procedimento de  contratação e a retribuição financeira devida pelo exercício da docência e de outras atividades acadêmicas

Acadêmicos:

• Resolução Conselho Consultivo ESMA 002/2023 - Regimento Geral dos Cursos de Formação Continuada: Livres (Extensão/Aperfeiçoamento Técnico), Aperfeiçoamento de longa duração e Pós-graduação Lato Sensu (Especialização)
• Resolução Conselho Consultivo ESMA 001/2023 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Novo Curso de Preparação à Magistratura (CPM) ofertado pela ESMA
• Portaria 05/2023 - Prazo para registros acadêmicos dos docentes
• Portaria 08/2023 - Comissão do I Congresso Internacional de Direito da ESMA
• Portaria 09/2023 - Designa Fiscais para os Cursos de Aperfeiçoamento
• Portaria 11/2023 - Prazo Termo de Aceite
• Instrução Normativa nº 02/2021 - Dispõe sobre as diretrizes que disciplinam o processo de acesso aos cursos e eventos promovidos pela ESMA

Curso de Preparação à Magistratura (CPM)

• Edital 001/2023 - Abertura inscrições complementares CPM 22_23
• Edital 002/2023 - CPM 2023 - hora e local de provas
• Edital 003/2023 - Preceptoria CPM 2023
• Portaria 13/2023 - Designa Supervisor de Preceptoria do CPM - 2023
• Portaria 13/2023 (DJE 28/08/2023) - Designar supervisores da Preceptoria do CPM
• Resolução 01/2023 - Formatação de TCC
• Lista Homologada de Preceptores 2023 - Lista de inscrições homologadas para Preceptoria 2023

Movimentação Funcional

• Resolução nº 24/2022 - Dá nova redação ao art. 09 da Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, que regulamenta os arts. 8º e 11 da Lei Estadual nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011, com as alterações da Lei Estadual nº 10.195, de 06 de dezembro de 2013
• Portaria nº 07/2023 - Estabelece as áreas e os cursos de interesse da Administração Judiciária do Estado da Paraíba para fins de promoção funcional, regulamentando o art. 9º da Resolução nº 24/2022
• DJe 11.09.2023 - Res.29/23 - Desenvolvimento na carreira servidor efetivo quadro TJPB
• Dje 05.10.2023 - Res.31/2023 - Altera a redação Res. 29.2023 sobre promoção funcional

Publicação de Livros Digitais (E-books):

• Edital 004/2023 - ESMA EDUEPB Publicação de Livros Digitais (E-books)
• Edital 004/2023 (DJE 22/08/2023) - Publicação de Livros Digitais (E-books)