Magistrados(as) da ativa e aposentados(as), bem como assessores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, já podem se inscrever no novo curso oferecido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), intitulado “Saúde Suplementar e a Judicialização no Contexto do Direito à Saúde”.

As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, no período de 5 a 11 deste mês. As aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD), por meio da plataforma Google Meet, e terão como tutora a juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ana Claudia Brandão de Barros Correia.

Durante a formação, serão abordados temas como a compreensão da legislação e das normas aplicáveis à saúde suplementar, com destaque para a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); a análise das principais causas de judicialização envolvendo planos de saúde e os direitos dos consumidores; e o estudo da jurisprudência dos tribunais superiores, com foco nos impactos dessas decisões na legislação.

O curso também prevê o desenvolvimento de habilidades práticas voltadas à análise e à tomada de decisões em processos relacionados à saúde suplementar. Além disso, propõe uma reflexão sobre a atuação do magistrado diante dessas demandas, considerando o equilíbrio entre os direitos dos consumidores, as limitações econômicas e as normas que regem as operadoras de planos de saúde.

Por Marcus Vinícius