O Programa Fonajus Itinerante, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará na Paraíba nos dias 18 e 19 de junho, com uma extensa programação, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Justiça Federal. As inscrições podem ser feitas através do link https://forms.gle/KF2AYrY3sZrgWotq5.  

De acordo com o CNJ, o Fonajus tem o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. “O objetivo principal é implementar, em conjunto com os comitês estaduais de saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530, de 10 de novembro de 2023, que define diretrizes para o planejamento de ações no âmbito do Fonajus e seu respectivo Plano Nacional (2024–2029)”, diz a cartilha do Conselho.

O evento será aberto às 9h do dia 18 com uma reunião institucional na sede da Justiça Federal, em João Pessoa. Em seguida haverá uma reunião com o Comitê Estadual da Saúde e uma visita ao Hospital da Mulher. A programação aberta ao público começa à tarde, com um seminário onde serão discutidos temas como “Os desafios e perspectivas da judicialização da saúde”.

No dia 19, a programação continua em Campina Grande com uma visita ao hospital Help (Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa), onde acontecerá a palestra “Entre a Prescrição e a Decisão Judicial: o Papel da Evidência Científica em Saúde: Uma análise prática sobre como a evidência científica deve orientar decisões em saúde no contexto judicial”.  

Veja a programação completa em anexo:

Por Walquiria Maria 

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