Desembargador Saulo Banevides fez a apresentação do professor Eduardo Rabenhorst
O novo coordenador do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que um dos principais objetivos do evento é dinamizar o papel da instituição, “com apresentações de estudos jurídicos por grandes nomes do Direito, não só do nosso Estado, mas do Brasil. Trata-se de uma extensão universitária e, ao mesmo tempo, abre um leque de conhecimento jurídico dos alunos”, destacou.
O desembargador Saulo assumiu a coordenação do Quintas Legais nessa quinta-feira (9), fazendo a apresentação do palestrante da noite (foto), professor Eduardo Rabenhorst, diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que falou sobre “Direito e Direitos Humanos em Perspectiva Pós-colonial”. A indicação do nome do novo coordenador veio do diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Em sua palestra, o professor Rabenhorst defendeu que o magistrado não deve se limitar à dogmática jurista, e sim ampliar seu conhecimento. Na aula, ele abordou uma outra teoria do Direito e dos Direitos Humanos, com viés diferenciado, que seria fornecido pelos estudos culturais. “A partir deste propósito, nós passamos a construir uma nova perspectiva sobre os Direitos Humanos, sem usar, simplesmente, o modelo europeu e tentar perceber como os latino-americanos contribuem para a construção dos Direitos Humanos”.
“Os estudos de Filosofia e Antropologia Jurídica e Teoria Geral do Direito são extremamente importantes na formação de um juiz, pois, durante sua carreira, serão exigidas decisões mais variadas, e, portanto, é fundamental que ele tenha um amplo conhecimento”, afirmou o professor.
Nesse sentido, o Quintas Legais vem contribuindo com a formação e a atualização intelectual dos operadores do Direito. Para a aluna Renata Vasconcelos, do 1º período da Esma, formada em Direito pelo Unipê, para seguir a carreira da magistratura é preciso buscar mais conhecimentos e as palestras do Projeto têm dado uma base didática nessa formação.
Perfil do coordenador - O desembargador Saulo Benevides é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB. Atuou como advogado nas áreas cível, criminal, eleitoral e trabalhista. Foi diretor e professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarabira. Aprovado em 2º lugar no concurso da magistratura, em 1984, sua primeira comarca foi Brejo do Cruz, passando por Esperança, Belém, Araruna e Guarabira. Ainda exerceu o cargo de juiz substituto da Capital. Antes de assumir a vaga de desembargador, em 2006, atuou na 1ª Vara de Família de Campina Grande e, em 1996, veio para João Pessoa, onde assumiu a 1ª Vara da Fazenda Pública. Saulo coordenou o Mutirão das Varas da Fazenda Pública do município de João Pessoa.
Por Fernando Patriota