O Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai retomar suas atividades na primeira quinzena de agosto. Coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o ciclo de palestra trouxe, só este ano, sete especialistas que trataram de vários temas dentro do Direito. De fevereiro para cá os alunos da Esma e o público em geral assistiram aulas sobre Ordem da Vocação Hereditária; Direito Sucessório; Direito à Saúde; Aplicação da Pena; Direitos Humanos; Direito Tributário; Violência Doméstica e Delitos de Trânsito. O Quintas Legais é uma iniciativa da atual administração da Escola, que tem à frente o desembargador-diretor, Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Na noite da última quinta-feira (10), o vice-diretor Esma, juiz Euler de Moura Jansen, encerrou o Quintas Legais deste semestre. O magistrado agradeceu ao coordenador do projeto e ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio Elias de Queiroga por sua palestra sobre “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente”.

“Não podíamos ter feito escolha melhor para fechar essa primeira fase do Quinta Legais. Além de um grande juiz, o desembargador Queiroga tem uma carga intelectual rara e perene. É uma grande honra para Esma receber um palestrante dessa magnitude”, ressaltou Euler Jansen.

Durante a aula, Antônio Elias de Queiroga ressaltou que a ideia base de família há 40, 50 anos atrás era extremamente sólida, baseada exclusivamente no casamento indissolúvel e sequer existia a possibilidade de divórcio no ordenamento jurídico nacional.

“Era impossível imaginar que o casamento sofreria um processo de banalização como o de hoje. Atualmente, os casamentos não ultrapassam os dez anos. Isso criou várias questões polêmicas a respeito dos cônjuges sobreviventes. São, justamente, essas questões que tentei esclarecer aos participantes”, disse Querioga.

Por Fernando Patriota