A partir desta quinta-feira (08), no portal do TJPB, já estará disponível para magistrados, advogados e demais interessados a jurisprudência processual produzida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A apresentação da ferramenta foi feita pela secretária de Tecnologia da Informação (STI), Lourdes Maria Coutinho, e pelo coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da STI, José Teixeira de Carvalho Neto, nessa quarta-feira (7).

A nova seção do portal do TJPB segue o exemplo de outros tribunais brasileiros e adiciona inovações tecnológicas para facilitar o trabalho dos profissionais envolvidos, diretamente, com o Poder Judiciário. De acordo com Lourdes Maria, o acervo processual contará com todos os acórdãos lavrados a partir de 2005.

No processo de criação do banco de dados foram digitalizadas 320 mil páginas de processos, totalizando mais de 50 mil acórdãos. A secretária explicou que o processo de digitalização e indexação envolveu os mais modernos equipamentos e ferramentas existentes.

Durante a apresentação, os desembargadores puderam fazer perguntas e dar sugestões adicionais para facilitar o processo de pesquisa dos feitos. O coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da STI explicou que, como em todo sistema, evoluções e ajustes serão, com o tempo, implementados e disponibilizados. Ademais, ele enfatizou que o programa desenvolvido está no mesmo nível dos existentes nos demais tribunais do País.

Após as explicações, o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-seccional PB) falou sobre os benefícios que o serviço trará à classe dos advogados. “Os operadores do Direito, ao elaborarem um documento jurídico, poderão conhecer o pensamento do órgão de cúpula do Judiciário paraibano, não só do Pleno como das Câmaras. A partir disso, teremos condições de estudar as decisões do TJ e, se for o caso, partilhar do entendimento que o Tribunal tem sobre as matérias que nele aportam.”

Para o conselheiro estadual da OAB, George Ramalho, este programa vem suprir uma reivindicação antiga da classe dos operadores do Direito. “Achei excelente, é um sistema ágil que nos permitirá a consulta de várias jurisprudências do Tribunal, facilitando e enriquecendo nosso trabalho”.

“Esta é uma ferramenta que será muito utilizada pelo público interno e externo do Tribunal. Por isso, fizemos questão de desenvolver um trabalho primoroso, que utilizou tecnologia de ponta. Tomamos como parâmetro os tribunais superiores para podermos desenvolver um sistema que viesse a agilizar e facilitar o trabalho dos operadores do Direito”, disse a secretária Lourdes Maria.

O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, destacou que  “a inovação atende a advogados e operadores do Direito na  consulta de jurisprudência do Tribunal. Agora, entramos em um nova fase de informação”.

Funcionamento – Os usuários do site poderão inserir as palavras desejadas no campo de busca livre, da seção “Jurisprudência”, a ser disponibilizada no Portal do TJPB, podendo limitar datas e definir o desembargador que lavrou o acórdão. O resultado da busca trará as ementas de acórdãos que contenham as palavras digitadas pelo usuário, a partir dos critérios desejados.

Será possível, também, visualizar e copiar a ementa sem formatação do acórdão e acessar o inteiro teor do documento em “PDF pesquisável”. Essa possibilidade de pesquisa e cópia nos documentos PDF é inovadora em relação à jurisprudência de outros tribunais. “Normalmente, estes utilizam imagens para manter sua jurisprudência, o que é um limitador, pois o usuário não pode copiar e colar o conteúdo do arquivo. Esse é um grande recurso”, explicou a Secretária de TI.

A apresentação do sistema de jurisprudência do Tribunal foi feita, no Palácio de Justiça, para os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal, representantes do Ministério Público e alguns servidores da casa. Já a tarde, o sistema foi apresentado aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba.

Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)