O palestrante parabenizou a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e da instituição de ensino pela realização do curso. Na ocasião, ele ressaltou que acredita que essa nova jurisdição do século XXI permite o amplo acesso à Justiça, das demandas de massa, além da economia processual e da efetivação dos direitos coletivos, sem perder a isonomia.

“Por essa nova forma de se exercer jurisdição, acredito que essa seja a grande mudança que é buscar uma maior isonomia no tratamento judicial, ou seja, o judiciário dê àquelas pessoas que se encontram em situação semelhantes, um tratamento paritário”, disse o promotor.

Ainda segundo Marcos Stefani, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em março de 2016, é preciso que os magistrados, promotores, advogados e todos os operadores do Direito encontrem e reflitam como o processo coletivo pode continuar contribuindo. “Acho muito importante o papel do processo coletivo. A questão agora é aprimorar e integrar esse tipo de processo ao novo mecanismo”, ressaltou.

O curso, que teve início na última quarta-feira (25), buscou demonstrar, durantes os três dias, aos juízes, assessores do 1º e 2º graus, promotores de Justiça, defensores públicos e membros de Procons, ser inadequados os atendimentos de grande fluxos de litígios pelos meios tradicionais de resolução de litígios.

Palestrante – O promotor de Justiça, Marcos Stefani, é mestre em Direito Difusos e Processual Civil, além de escritor de livros e artigos jurídicos.

Por Marcus Vinícius - GECOM/TJPB