Mais de 200 pessoas, entre alunos, da Escola Superior da Magistratura (Esma), estudantes de Direito de outras instituições de ensino, magistrados do Judiciário estadual, bem como operadores do Direito e a comunidade em geral participaram, na noite desta quinta-feira (18), da palestra sobre ‘Lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos’. O evento, dentro do projeto ‘Café com Lei’, ocorreu na sede da própria Escola, em João Pessoa.
A conferência foi aberta pela desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, diretora da Esma, que fez a saudação inicial ao palestrante, Fabiano Emídio de Lucena Martins, professor e delegado da Polícia Federal na Paraíba. Na ocasião, ela ressaltou que o palestrante dignifica a comunidade jurídica.
Em sua explanação, o conferencista afirmou que a criminalidade cibernética constitui um dos maiores desafios das agências de persecução penal na atualidade. “A combinação entre anonimato e criptografia torna a internet um território atraente para criminosos de todos os matizes”, disse.
Ainda segundo o delegado, lavagem de dinheiro e crimes cibernéticos são fenômenos distintos, que, aparentemente, não encontram ponto de interseção. “Entretanto, a doutrina mais moderna, os estudos modernos e a própria realidade têm apresentado que a conclusão de que essa premissa é falsa. Na verdade, a lavagem de dinheiro está extremamente implicada com os crimes cibernéticos, sobretudo quando a gente fala do fenômeno ‘deep web’”, ressaltou Martins.
A deep web é uma rede que permite o tráfego de dados de forma oculta, possibilitando que atividades como o narcotráfico, o tráfico de seres humanos e a lavagem de dinheiro sejam praticados longe da vigilância do Estado.
Os estudantes que participaram da palestra receberão certificado, que será enviado para o e-mail do participante. Já a próxima edição do ‘Café com Lei’ só ocorrerá no dia 15 de setembro, a partir das 18h30. Na oportunidade, a conferência será ministrada pelo professor Giuseppe Tossi, sobre “Norberto Bobbio e os Direitos Humanos no Brasil”.
Projeto – O “Café com Lei” é uma iniciativa da Esma e tem o intuito de informar a sociedade sobre os assuntos que estão mais em pauta na área do Direito no país. O evento almeja a abertura da escola para conteúdos de desenvolvimento intelectual dos alunos, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A entrada é gratuita, e são emitidos certificados de participação para estudantes de graduação.
Por Marcus Vinícius
