Durante os próximos três meses, os 29 novos juízes aprovados no 53º Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participarão do curso de formação inicial para magistrado. O curso foi aberto na manhã desta segunda-feira (10), na Escola Superior da Magistratura (ESMA),  pela diretora da Escola, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

As aulas ocorrerão na própria instituição (ESMA), no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, e abordará diversos aspectos relacionados à prática da Magistratura. O curso,  com aulas teóricas e práticas, será ministrado por magistrados devidamente capacitados para a função, entre professores do Estado e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

De acordo com a desembargadora Fátima Bezerra o objetivo desse curso é preparar os Juízes Substitutos para atuar na primeira instância da Justiça do Estado, bem como é fundamental para a formação. Ainda segundo a diretora da ESMA, os deveres do magistrado é praticar a Justiça com dignidade, moral, ética e humanismo.

“Vocês estão tendo um privilégio de participarem de um curso muito bem programado pela ENFAM, e esta oportunidade vai fazer com que os senhores e senhoras sejam juízes melhores do que nós fomos. Para a gente chegar a etapa que vocês vão sair daqui, nós tivemos de trabalhar muito”, disse a desembargadora Fátima.

Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da ENFAM, desembargador Eládio Lecey, o perfil dos novos juízes brasileiro demonstra pouca experiência prática, bem como de pessoal jovem. “A grande maioria são de magistrados jovens e que não possuem experiência necessária o que é indispensável a um juiz. Então, vocês estão tendo esse privilégio de fazerem esse curso de 480 horas-aulas”, observou.

Também presente ao evento, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, disse que é uma grande conquista para o Estado, a nomeação desses 29 novos juízes. “É uma grande conquista, em termos esses novos magistrados dando a Justiça que o povo todo precisa”.

Um dos novos nomeados é o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, que foi o primeiro colocado no concurso. Ele ressaltou, na ocasião, que o curso é uma oportunidade para os magistrados adquirirem a parte prática, já que eles ainda não têm esse conhecimento, principalmente aquele que antes nunca foi juiz.

Neste mesmo sentido, a juíza Lessandra Nara Tores Silva falou que além da parte prática, a expectativa do curso é demonstrar como deve ser a postura do magistrado diante dos jurisdicionados e da população, além de aproximar os novos colegas nomeados. Por fim, ela disse que a sociedade paraibana pode esperar muita ética e força de vontade de trabalhar e, principalmente, eles podem buscar o juiz quando eles tiveram algum problema na unidade judiciária.

O curso será retomado às 14h, com a palestra do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, que, mais uma vez, dará as boas vindas aos novos magistrados.

Por Marcus Vinícius