Na manhã desta sexta-feira (25), a secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan, abriu as atividades do último dia de palestras sobre ‘Controle de Convencionalidade: práticas no Judiciário Brasileiro’. O evento, que acontece no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), em João Pessoa, teve início na noite desta quinta-feira (24).
Flávia Piovesan abordou o tema ‘Proteção dos Direitos Humanos e Impacto da Jurisprudência da Corte’. Segundo a palestrante, “o Controle de Convencionalidade nos convida a repensar o paradigma jurídico atual, ou seja, temos de combinar os parâmetros protetivos constitucionais em matéria de direitos humanos aos parâmetros protetivos internacionais”.
Na ocasião, o desembargador Leandro dos Santos representou a diretora da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, bem como foi o mediador da conferencia.
A secretária especial recebeu a ‘Insígnia Chama do Saber’ e o diploma da instituição de ensino, em conformidade com a Resolução nº 03/2016, por ocasião das festividades de comemoração aos 33 anos da Escola.
Em seguida, em uma segunda palestra, o desembargador do Tribunal Regional da 13º Região, Wolney de Macedo Cordeiro, falou sobre a temática ‘O controle da convencionalidade no âmbito trabalhista’. Ainda no período da manhã, o professor e mestre Paulo Henriques Gonçalves Portela explanou sobre ‘A concorrência de jurisdição e o controle de convencionalidade’. Eles também foram agraciados com a ‘Insígnia Chama do Saber’ e o diploma da ESMA.
Já às 14h30, as palestras serão proferidas pelo subprocurador da República, Luciano Maia (Controle de convencionalidade: por que e pra quê?), e por Alessandra Correia Lima (Controle de Convencionalidade e Complexidade). O evento será encerrado com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, sobre ‘O Controle de Convencionalidade na Constituição de 1988’.
A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e a ESMA, em parceria com a Procuradoria Geral da República, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o International Law Association – Ramo Brasileiro, o Diretório Acadêmico Tarcísio Burity e a Revista Científica ‘A Barriguda’.
Por Marcus Vinícius