Estarão abertas no período de 08 a 12 de janeiro de 2018 as inscrições para opção ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judicante, destinado aos alunos regularmente matriculados na turma do Curso de Preparação à Magistratura – CPM, ano letivo 2017, na unidade de ensino de João Pessoa.
Trata-se de uma oportunidade de, através de aproveitamento de estudos, os alunos integralizarem o curso de pós-graduação lato sensu em Prática Judicante, desde que aprovação em todos os componentes curriculares abaixo listados, com média igual ou superior a 7,0 (sete) e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em cada disciplina:
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ORD. |
COMPONENTES CURRICULARES |
CARGA HORÁRIA |
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1 |
DIREITO CONSTITUCIONAL |
30 |
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2 |
TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA |
15 |
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3 |
DIREITO CIVIL – PARTE GERAL |
15 |
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4 |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I |
30 |
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5 |
DIREITO PENAL I |
30 |
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6 |
DIREITO PENAL II |
30 |
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7 |
DIREITO PROCESSUAL PENAL I |
30 |
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8 |
DIREITO TRIBUTÁRIO |
30 |
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9 |
SOCIOLOGIA DO DIREITO |
15 |
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10 |
TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO |
15 |
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11 |
FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA |
15 |
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12 |
DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS |
15 |
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13 |
TÉCNICA ESTRUTURAL DE SENTENÇA CÍVEL |
45 |
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14 |
TÉCNICA ESTRUTURAL DE SENTENÇA PENAL |
45 |
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15 |
METODOLOGIA CIENTÍFICA |
30 |
As inscrições poderão ser realizadas pessoalmente ou por procuração, mediante preenchimento e assinatura de requerimento pelo aluno, conforme modelo em anexo, na Secretaria da Escola Superior da Magistratura – ESMA, localizada no Complexo Judiciário, na Rua Abelardo S. G. Barreto, s/n, Altiplano, João Pessoa-PB, das 09h às 17h, ou envio do formulário disponibilizado no portal da ESMA (www.esma.tjpb.jus.br) através do e-mail institucional ([email protected]) até as 17h do dia 12 de janeiro de 2018.
Informações complementares poderão ser obtidas através do Edital nº 012/2017 (em anexo).
A SECRETARIA