O graduado no curso de Direito interessado em participar do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, Semestre 2018.1, tem até esta quarta-feira (31) para realizar sua inscrição. A formação está disponibilizando 100 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 50 para a Unidade de Campina Grande.

A nova proposta de curso, por meio da qual haverá atuação direta dos alunos-residentes na prestação jurisdicional, foi apresentada segunda-feira (29) pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cvalcanti, ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, quando também foi assinado o convênio entre Tribunal, Esma e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para viabilizar a realização do novo modelo do CPM.

As inscrições poderão ser realizadas através do link (https://goo.gl/forms/lgrgf2qCTqDnojlZ2). As provas serão aplicadas no dia 20 de fevereiro, das 19h às 21h, na Sede da Esma, na Capital, no Bairro do Altiplano Cabo Branco. Já em Campina, na Unidade II da Escola, no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’. A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria e no portal da Esma, a partir do dia 22 de fevereiro, e as matrículas dos candidatos aprovados ocorrerão no período de 28 de fevereiro a 02 de março.

As aulas com Residência Judicial terão início no dia 05 de março e serão ministradas de segunda a sexta-feira, no horário das 18h30 às 22h. Já a Prática Jurisdicional Tutelada será de segunda a quinta-feira, das 14h às 18h10, e na sexta-feira das 8h às 12h10.

Conforme convênio assinado, a Residência Judicial será dividida em duas fases. Na primeira (1º semestre), todos os residentes serão pagantes. A segunda fase (2º semestre) será gratuita, sendo que os 25 alunos de cada turma, que obtiverem as melhores médias gerais na primeira fase, receberão bolsa remunerada. Vão para a segunda fase apenas os residentes qualificados na primeira, que atuarão sob a orientação de um magistrado preceptor.

O Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial terá carga horária de 720 horas-aula, sendo obrigatório ao aluno cursar todas as fases, integralmente, para obtenção do certificado.

Por Marcus Vinícius