Dando continuidade aos cursos para magistrados do Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promove mais uma formação, desta vez com o tema ‘Justiça Juvenil e Socioeducação’. O evento ocorre, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), na sede da Instituição de Ensino, em João Pessoa. As aulas serão ministradas pelos juízes Henrique Jorge Jácome e Hugo Gomes Zaher.

O curso é destinado aos magistrados, preferencialmente os que estejam em fase de vitaliciamento, seguido daqueles que possuem competência privativa ou cumulativa de feitos da Infância e Juventude.

A proposta da temática surgiu em face da necessidade de ampliar a capacitação de juízes que atuam em Varas da Infância e da Juventude com relação à aplicação dos princípios orientadores da Justiça Juvenil, sobretudo para que não se perca de vista a meta socioeducativa da medida que pode ser aplicada no caso, bem assim a busca da execução que garanta a devida emancipação subjetiva do adolescente em conflito com a lei.

A Esma já promoveu este ano, o curso sobre ‘Dosimetria da Pena’, destinado a magistrados e assessores de juízes do 1º Grau. As aulas foram ministradas pelo professor e juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Euler Paulo de Moura Jansen.

Por Marcus Vinícius