Inscrições continuam abertas para os magistrados até sexta-feira (20)

O curso Corregedor Permanente e a Fiscalização das Serventias Extrajudiciais, credenciado através da Portaria n.º 78, de 16 de abril de 2018 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam, que ocorreria no final deste mês, foi adiado para os dias 28 e 29 de maio, em João Pessoa. Já as inscrições para formação foram prorrogadas até as 19h de sexta-feira (20). Estão sendo oferecidas 40 vagas e os magistrados interessados deverão solicitar as inscrições, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (https://goo.gl/forms/7YhCSiUzdOeztw2u1).

A formação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), foi transferida para atender à necessidade de alinhamento da programação de correições da Corregedoria Geral de Justiça, cujos quadros pertencem dois dos palestrantes, os juízes José Herbert Luna Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita.

A capacitação, que terá 20 horas-aula, é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento. As aulas, na modalidade presencial, serão realizadas das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10.

Este ano, a Esma já promoveu três cursos de formações para os magistrados do Judiciário estadual nas unidades de João Pessoa e Campina Grande. As capacitações Dosimetria da Pena e Justiça Juvenil e Socioeducação foram realizadas na Capital. Já em Campina, os juízes assistiram o curso Direito da Infância e Juventude: Lei nº 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Por Marcus Vinícius