Visando a formação e capacitação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, a Escola Superior da Magistratura (Esma) assinou, no início deste ano, convênio (Protocolo de Intenções nº 001/20018) com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). Com a iniciativa, os interessados poderão participar de cursos de capacitação, aperfeiçoamento e pós-graduação oferecidos pela FMP.

As inscrições já estão abertas para os cursos de pós-graduação em EaD, através do site da Fundação (www.fmp.edu.br/pos). As formações disponíveis são: Direito Eleitoral, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Civil e Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão Pública, Ciências Criminais, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Público.

O protocolo de intenções terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por acordo entre as duas instituições.

Desde quando assumiu a direção da Esma, em fevereiro de 2017, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque vem firmando convênio com instituições de ensino público e privada do País. “Nosso objetivo é proporcionar a formação e o aperfeiçoamento dos servidores e magistrados”, ressaltou o diretor.

Neste período, já foram celebrados convênios de cooperação acadêmica e técnica com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Escola de Serviço Público do Estado (ESPEP), Universidade Católica de Santos (UniSantos) e com o Núcleo de Mediação e Arbitragem da Paraíba (NMAPB). Foi dado, também, seguimento ao convênio com o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET).

Por Marcus Vinícius