Capacitação ocorrerá nos dias 23 e 24 deste mês na Esma

 

Estão abertas as inscrições para o I Curso Básico de Coleta de Depoimento Especial de Criança e Adolescente vítima ou testemunha de violência no Sistema de Justiça. A formação, que será promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorrerá nos dias 23 e 24 de maio, na Sede da Instituição de Ensino, em João Pessoa.

 

O evento tem como público alvo servidores que compõem a Equipe Multidisciplinar com formação em psicologia, pedagogia e assistente social do Poder Judiciário estadual. Os interessados deverão solicitar as inscrições, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico https://goo.gl/forms/S6uap8rDexmed9CU2, até as 19h de segunda-feira (21). Outros esclarecimentos podem ser obtidas na Secretaria da Esma, por meio do número 3252.1104.

 

Com carga horária de 16 horas-aula, o curso será ministrado pelos magistrados Adhailton Lacet Correia Porto (juiz coordenador da Infância e da Juventude do TJPB) e Fabiano Moura de Moura (juiz de Direito aposentado), além da servidora do Judiciário Janecleide Lázaro Oliveira Ressia; da psicóloga Rutty Rolim; da doutoranda em psicologia Camila Alencar Pereira; e da assistente social Norma Gouveia.

 

O objetivo da formação é aplicar a Lei nº 13.431/2017, que entrou em vigor dia 4 de abril de 2018, e oportunizar aos profissionais da Equipe Multidisciplinar do Poder Judiciário estadual, que atuam e atuarão no método de coleta de depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência, o estabelecimento de melhor condução na entrevista, evitando a revitimização da pessoa ouvida. O curso busca, ainda, proporcionar uma maior celeridade nos processos judiciais que tratem do tema.

 

Abaixo toda a programação do curso:

 

Datas:

 

23 de maio de 2018

 

8:30 – Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Abertura

 

9:00 – A vigência da Lei 13.509/2017 e sua adequação pelo Judiciário - Dr. Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Coordenador da Infância e da Juventude do TJPB)

 

10:00 – Aplicação da Recomendação 33/2010 e o Projeto Justiça pra te Ouvir - Dr. Fabiano Moura de Moura (Juiz de Direito aposentado)

 

11:00 – Depoimento Especial - Janecleide Lázaro Oliveira Ressia – (Analista Judiciária e Supervisora)

 

14:00 – A preparação da equipe e da criança/adolescente para o Depoimento Especial - Rutty Rolim – Psicóloga e Entrevistadora de crianças e adolescentes

 

16:00 – A concepção do cuidado e suas dimensões - Camila Alencar Pereira - Doutoranda em Psicologia pela UFPB

 

18:00 – Encerramento

 

24 de maio de 2018

 

8:00 – Lei nº 13.431/2017 - Depoimento Especial - Janecleide Lázaro Oliveira Ressia

 

11:00 – Sistema de Garantia de Proteção à Criança e Adolescente Norma Gouveia

 

14:00 – Protocolos na condução de audiências especiais: vetores importantes de atenção - Rutty Rolim

 

16:00 – Proposta de cuidado com o profissional - Camila Alencar Pereira - Doutoranda em Psicologia pela UFPB

 

18:00 – Encerramento

 

Por Marcus Vinícius