COLÓQUIO DE DIREITO IMOBILIÁRIO - A Escola Superior da Magistratura – ESMA promoverá, na próxima quarta-feira, 10 de abril, o “I Colóquio de Direito Imobiliário”, que terá como tema central “Direito imobiliário e as recentes alterações legislativas”.
O colóquio também se constituirá na 1ª edição, neste ano de 2019, do importante Projeto da ESMA "Café Jurídico". O evento é destinado aos magistrados, assessores, servidores do TJPB, advogados, membros do ministério público, acadêmicos de direito, e será realizado na sede da ESMA, no Complexo Judiciário do Altiplano, em João Pessoa-PB. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do site da ESMA – esma.tjpb.jus.br, acessando-se o link: https://forms.gle/YzDLYTr1ctxxUvxn6
Confira a programação do evento:
18h00 – CREDENCIAMENTO
18h30 – ABERTURA DO COLÓQUIO - Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, Professor de Direito da UEPB, Imortal da APL, IHGP e IPLJ.
18h45 - REGULARIZAÇÃO DA POSSE E A LEI DA REURB (Lei 13.465/17)
Alexandre Barbosa da Silva – Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Centro Universitário de Cascavel - UNIVEL e da Escola da Magistratura do Paraná. Procurador do Estado do Paraná. Autor do livro: “Propriedade sem registro”, Editora Juruá.
19h15 – LEI DOS “DISTRATOS” (Lei 13.786/18)
Rodrigo Toscano de Brito – Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFPB. Advogado.
19h45 – INOVAÇÕES DA LEI DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (Lei 13.777/18)
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha – Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor de Direito Civil da UFPB e Juiz Estadual na Paraíba.
20h15 – DEBATES – Presidente de mesa e mediador José Herbert Lisboa – Professor do curso de Direito do UNIPÊ e da ESMA. Juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa-PB. Mestre em Direito Ambiental pela UNISANTOS-SP.
Para mais informações: (83) 3252-1104
A SECRETARIA