Dando continuidade, nesta sexta-feira (10), a programação do Curso ‘Os Novos Paradigmas e Fronteiras no Direito Civil’ para magistrados do Judiciário estadual, a formação está pautada com temas sobre ‘Os Direitos Reais em Movimento e Direito e Saúde’. A formação, que iniciou nessa quinta-feira (9), ocorre das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10, na Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa.

Nesta manhã, aula da capacitação foi iniciada com o tema ‘Os Direitos Reais em Movimento’, ministrada pelo professor Rodrigo Toscano, que ressaltou que esta temática sofreu várias modificações nos últimos dois anos, introduzidas pela Leis nºs 13.465/2017 (Regularização Fundiária) e 13.777/2018 (Multipropriedade Imobiliária).

Rodrigo Toscano parabenizou, ainda, os juízes do Judiciário estadual pela atualização em verificar essas novas alterações, principalmente no Direito Civil, e à Esma, no aperfeiçoamento continuado desses magistrados. “A Magistratura paraibana sempre foi voltada para a atualização, permanente, e com um nível muito elevado, e, nesta questão, reputo a importância da Esma neste processo”, enfatizou.

O Curso ‘Os Novos Paradigmas e Fronteiras no Direito Civil’ busca permitir ao juiz uma percepção mais aguçada dos novos paradigmas que orientam as clássicas instituições de Direito Civil, de acordo com os fenômenos da constitucionalização e da humanização, que lhe conferem uma perspectiva menos centralizada na proteção do patrimônio e mais voltada à tutela da pessoa humana e de seus valores existenciais.

Para Carlos Eduardo Leite Lisboa, juiz da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, essa temática trazida coloca a visão que está sendo aplicada nas teorias e pelos professores, que estudam essas matérias, passando a utilizá-las no dia a dia das varas cíveis. “Durante o curso, vimos uma game de nova e de inovações no campo do Direito Cível, e essa nova visão amplia a nossa tarefa de julgar bem e prestar uma boa jurisdição “, disse.

O coordenador acadêmico da Esma e participante da formação, magistrado José Ferreira Ramos Júnior, afirmou que a instituição de ensino vem tendo todo um cuidado de oferecer aos magistrados, cursos de aperfeiçoamentos que serão utilizados os seus ensinamentos junto aos cartórios das unidades judiciais.

“O curso vem abordando temas em diversas áreas importantes do Direito Civil, já que o magistrado no dia a dia não tem tanto tempo para fazer inúmeras pesquisas a respeito de determinadas matérias, e, nesta capacitação, com os professores que estão trazendo esses ensinamentos, estamos aprendendo muito”, enfatizou o coordenador.

Encerrando as atividades, no período da tarde, os juízes assistirão aulas de ‘Direito e Saúde’, que será ministrado pelo professor Igor de Lucena Mascarenhas.

Este é o segundo curso promovido, este ano, pela instituição de ensino. A primeira capacitação foi ‘Constelação Familiar e Direito Sistêmico’. Ainda para 2019, há previsão da Gerência Acadêmica da Esma é de disponibilizar mais quatro formações destinadas aos magistrados de todo o Estado.

Por Marcus Vinícius