Formação ‘Os Novos Paradigmas e Fronteiras no Direito Civil’ é destinada aos magistrados

A Escola Superior da Magistratura (Esma) homologou, na manhã desta sexta-feira (3), a lista dos 36 magistrados inscritos para o Curso ‘Os Novos Paradigmas e Fronteiras no Direito Civil’, e prorrogou, até as 18h de segunda-feira (6), as vagas remanescentes para a formação. O curso será realizado, nos dias 9 e 10 deste mês, das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10, na própria instituição de ensino, em João Pessoa. 

Os magistrados interessados deverão solicitar as inscrições, exclusivamente, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (https://forms.gle/rWhPftyKZp6vabgq7). O curso é destinado ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção por merecimento, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), através da portaria nº 105 de 25 de abril de 2019.

O objetivo da formação é permitir ao magistrado uma percepção mais aguçada dos novos paradigmas que orientam as clássicas instituições de Direito Civil, de acordo com os fenômenos da constitucionalização e da humanização, que lhe conferem uma perspectiva menos centralizada na proteção do patrimônio e mais voltada à tutela da pessoa humana e de seus valores existenciais.

O curso será ministrado pelos professores Adriano Marteleto Godinho, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Gustavo Rabay Guerra, Igor de Lucena Mascarenhas e Rodrigo Toscano de Brito, além dos juízes Rosimeire Ventura Leite (diretora adjunta) e José Ferreira Ramos Júnior (coordenador acadêmico).

Abaixo à relação das inscrições homologadas:

Por Marcus Vinícius