De forma inédita, a Escola Superior da Magistratura (Esma) sediou, na quinta-feira (30), em João Pessoa, reunião plenária do Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB). O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, participou do encontro, e, na ocasião, o CEE-PB autorizou a Esma, por meio de resolução, a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) na modalidade semipresencial ou presencial remota com uso de recursos tecnológicos (híbrida) pelo prazo de quatro anos.
Na reunião, a última do Conselho Estadual de Educação 2020/2023, os conselheiros e conselheiras aprovaram, por unanimidade, o pedido especial da Escola da Magistratura para ofertar cursos de pós-graduação. No encontro, o desembargador Ricardo Vital destacou a satisfação da direção da Esma em receber a reunião do CEE-PB. “Momentos efetivamente diferenciados. Um evento paradigmático à história educacional nossa, a primeira reunião presencial do Conselho de Educação do Estado da Paraíba após início da pandemia da Covid 19”, destacou o magistrado.
Quanto à autorização para realização dos cursos de pós-graduação, o diretor disse que a Esma é uma das primeiras Escolas de Governo do país a receber autorização para a realização de formações na modalidade híbrida, avançando em sua técnica metodológica e podendo, assim, alcançar um público de magistrados, servidores e outras categorias, sem limitações geográficas.
O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, Flávio Romero Guimarães, que também é membro do Conselho Estadual de Educação, destacou a importância da aprovação pelo CEE-PB da resolução. “Trata-se de uma norma pioneira e sem precedentes entre as Escolas de Governo do país, por ter sido fundamentada em parecer primoroso que detalha aspectos importantes sobre o cenário pós-pandêmico, sobre a realidade desafiadora do ensino remoto, pela sólida fundamentação legal e, principalmente, por especificar com bastante precisão as várias modalidades de oferta de cursos”, ressaltou Flávio Romero.
Ainda de acordo com o gerente Acadêmico, a Esma, de forma ousada e desafiadora, amplia as estratégias pedagógicas para oferecer cursos cada vez mais democráticos e inclusivos, por meio da utilização das ferramentas tecnológicas. “O CEE-PB, por sua parte, assumiu de forma coerente e determinada a competência para deliberar sobre o tema, considerando que a Esma é uma Escola de Governo que integra o Sistema Estadual de Ensino”, enfatizou.
Também presente a reunião, o secretário de Educação do Estado, professor Antônio Roberto de Araújo Souza, destacou que a Esma é parceira da Secretaria na execução de políticas educacionais. Já o presidente do CEE-PB, docente José Jackson Amâncio Alves, ressaltou que o encontro permitiu uma maior interação e sinergia entre as instituições.“Todos os projetos e propostas de ensino e educação que a Esma se propõe a oferecer, aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, o Conselho Estadual de Educação referenda, aprova e apoia”, disse.
Também participaram da reunião a diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja; a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professora Célia Regina; o gerente Administrativo e Financeiro da Esma, Fernando Antério Fernandes; e a secretária Executiva da Educação, docente Elizabeth de Araújo, além de conselheiros e conselheiras do CEE-PB e outras autoridades educacionais e gestoras.
Conselho - O CEE-PB é um órgão colegiado do sistema de ensino e tem como objetivo interpretar a legislação federal e estadual, adequando-as ao sistema de ensino do Estado. O Conselho de Educação é composto por 16 membros, sendo oito representantes do Poder Executivo e outros 8 oito representantes da sociedade civil, todos nomeados pelo governador do Estado.
A cada dois anos, a Esma é credenciada pelo CEE-PB como Escola de Governo. Com a chancela, a Escola, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, tem autonomia para certificar cursos de pós-graduação, aperfeiçoamento e formação continuada.
Por Marcus Vinícius