Na quinta (10) e sexta-feira (11), magistrados(as), assessores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participaram, presencialmente, do curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A formação foi ministrada pelo juiz da 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano Pinto Alberto.
Com foco na análise científica da prova oral, o curso foi estruturado em três eixos principais, com o objetivo de aprimorar a atuação de magistrados(as) e servidores(as) na condução e avaliação das provas testemunhais, que, segundo o tutor, representam a maioria dos meios probatórios utilizados no Judiciário.
O primeiro eixo foi voltado à compreensão da prova a partir de estudos científicos, o segundo abordou as técnicas de inquirição e o terceiro tratou da análise das respostas. “A proposta é oferecer aos participantes ferramentas para analisar a credibilidade das narrativas apresentadas em juízo, auxiliando o juiz a identificar quando uma versão deve ser acolhida ou refutada”, disse o tutor.
Ele também ressaltou a importância do tema no contexto da atuação judicial. “A prova oral representa, em muitos casos, entre 80% e 90% dos meios probatórios utilizados nos processos. O juiz precisa estar preparado para observar, com critérios bem definidos, o conteúdo dessas provas. Ao oferecer essa formação, a Esma contribui diretamente para decisões judiciais mais racionais, sólidas e legitimadas, inclusive do ponto de vista democrático”, enfatizou Tiago Alberto.
A juíza da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, que participou das aulas, disse que a formação tem sido uma oportunidade única de especialização em uma das temáticas mais presentes no cotidiano judicial: o depoimento prestado em juízo. “Este curso está nos permitindo adquirir instrumentos técnicos e científicos para que possamos realizar a colheita da prova oral de maneira mais imparcial e fiel aos princípios legais. Mais do que isso, ele nos prepara para buscar o verdadeiro relato em cada caso, com cautela e responsabilidade”, destacou.
Já o juiz José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande, ressaltou a importância da participação no curso, especialmente diante dos novos paradigmas apresentados pelo tutor. “As dicas e as informações disponibilizadas aqui facilitam a produção da prova e a compreensão de novos mecanismos. Todos os juízes e juízas deveriam participar, pois o curso abre novas perspectivas e paradigmas, além de novos horizontes para a nossa atuação”, afirmou.
Por Marcus Vinícius
