A 6ª edição da revista Cognitio foi publicada nesta terça-feira (15), trazendo seis novos artigos científicos assinados por renomados pesquisadores internacionais. A publicação é resultado do fortalecimento da pesquisa científica, contribuindo para a consolidação de uma produção acadêmica de qualidade.

Segundo Milena Barbosa de Melo, editora-chefe da revista, a Cognitio busca contribuir com integrantes do Judiciário, pesquisadores, estudiosos e a sociedade em geral, no processo contínuo de ressignificação da ciência. “No decorrer dos textos, o leitor será capaz de identificar a responsabilidade científica que a Esma assumiu, visto que os textos retratam realidades sociais que precisam ser questionadas e discutidas”, disse.

Neste contexto, o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma, Flávio Romero Guimarães, destaca que, apesar do pouco tempo de lançada, a revista vem se consolidando como um espaço importante de divulgação de trabalhos acadêmicos e científicos na área do Direito e em áreas correlatas. “Não é sem razão, que num prazo tão curto, a revista já conta com 11 indexadores internacionais”, enfatizou.

Ele também parabenizou a editora-chefe pelo trabalho à frente da publicação. “A obstinação da professora Milena Barbosa, associada à competência técnica e praticidade, tem sido um diferencial positivo que tem contribuído, decisivamente, para os avanços da revista rumo à consolidação”, afirmou.

No primeiro artigo, o leitor compreenderá os desafios relacionados com a propriedade de recursos minerais espaciais, visto que a legislação nacional de alguns países rompe com o regime do Tratado do Espaço Exterior. Na mesma perspectiva de direito internacional, no segundo artigo, será possível acompanhar a reflexão sobre o novo marco regulatório das criptomoedas.

O terceiro artigo científico traz um cenário social e democrático importante, pois indica a reflexão da festa de Nossa Senhora da Conceição no morro da Conceição na cidade de Recife-Pernambuco. Em seguida, o quarto artigo tem como objetivo principal o estudo dos contratos de locação com seguro-fiança.

O quinto texto discute aspectos da responsabilidade do direito à saúde como direito humano e suas implicações na formulação de políticas públicas. Por fim, o sexto artigo discute que a aprovação e regulamentação da Lei Padre Júlio Lancellotti reforça juridicamente o argumento de que tal cercamento constitui uma técnica construtiva hostil que viola o direito à cidade, especialmente para os migrantes que outrora habitaram a área.

Por Marcus Vinícius