Com o tema ‘Prevenção e enfrentamento à discriminação: perspectivas de raça e gênero no julgamento e atendimento ao jurisdicionado’, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) promoveu mais um curso voltado aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. No dia 6 de junho, ocorreu a última aula da formação.
Oferecido na modalidade semipresencial, o curso abordou a legislação e jurisprudência internacional voltadas ao combate à discriminação, além de discutir a ética no ambiente de trabalho. Também foram apresentados casos práticos simulados, aplicando os protocolos de julgamento sob as perspectivas de gênero e raça. As aulas foram ministradas pela juíza da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e pela servidora da Esma-PB, Edith Ramalho Ferreira de Lima.
De acordo com a tutora Ana Penazzi, tratar do tema sobre discriminação é muito significativo para se ter também o alcance de uma igualdade substancial de todos, no tocante à acessibilidade da justiça e ao gozo dos direitos fundamentais. “A formação continuada em gênero e raça demonstra a sensibilidade da Esma, atendendo às demandas do CNJ, em moldar profissionais capacitados na formação humanística e que poderão atuar com mais eficiência na recepção dos jurisdicionados no sistema de justiça”, disse.
Para a formadora Edith Ramalho o objetivo principal da formação continuada é capacitar magistrados(as) e servidores(as) para exercer suas funções com uma perspectiva antidiscriminatória, por exemplo, na atuação em ações afirmativas institucionalizadas pelo Poder Judiciário. “É mais do que um curso, é um movimento social necessário e urgente. Estamos formando uma comunidade jurídica que preza pelo respeito e a inclusão social", afirmou.
A juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, da 1ª Vara Mista de Mamanguape e aluna, pontuou que a leveza das tutoras foi decisiva para o aperfeiçoamento e enriquecimento dos nossos conhecimentos. Neste mesmo sentido, o magistrado Eslú Eloy Filho, da Vara Militar, parabenizou Ana Penazzi e Edith Ramalho pela realização do curso e dos valorosos ensinamentos que foram transmitidos no decorrer das aulas, os quais serão de grande valia para aplicação prática.
Já o Gerente de Legislação e Precedentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Washington Rocha de Aquino, destacou que o curso representou um grande avanço na sua qualificação profissional, trazendo reflexões valiosas para a prática jurídica e o atendimento ao jurisdicionado. “O curso abordou conceitos fundamentais, legislações nacionais e internacionais, além de diretrizes e protocolos de gênero, com uma abordagem prática que superou minhas expectativas”, disse.
Por Marcus Vinícius
