Com o objetivo de formar, entre psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, e certificar novos profissionais para integrar o Banco de Peritos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promove, desde fevereiro, o curso Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial. Nesta sexta-feira (27), as aulas ocorreram de forma presencial na sede da instituição, em João Pessoa.
A formação tem como tutores o juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, a pedagoga Késia Braga Fernandes e a psicóloga Mayra Queiroz Ribeiro de Brito. A coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, também acompanhou as atividades.
Segundo a magistrada, o TJPB estruturou o Núcleo de Depoimento Especial (NEDESP) para garantir que, sempre que necessário em audiências, haja profissionais capacitados para a realização da escuta qualificada. Ela destacou que a segunda edição do curso reforça essa política institucional, sobretudo após os resultados positivos da primeira turma, realizada em 2025, que contribuiu para reduzir a demanda represada no estado.
“Hoje, a Paraíba se consolida como referência na área, com capacidade de realizar os depoimentos em prazos céleres. Conseguimos efetivar o ato em até 60 dias — muitas vezes em menos tempo, enquanto em outras regiões do país esse prazo pode ultrapassar um ano”, afirmou.
Para o juiz Hugo Zaher, a Esma-PB desempenha papel fundamental ao promover a formação de peritos e entrevistadores responsáveis pela condução de depoimentos especiais nas unidades judiciárias, especialmente em casos que envolvem crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “A iniciativa adota uma metodologia alinhada à política judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, garantindo a aplicação de técnicas e mecanismos voltados à proteção integral desse público”, ressaltou.
Já a psicóloga Mayra Brito destacou que a capacitação é essencial para o Judiciário, ao assegurar a formação de profissionais qualificados, com domínio técnico, aptos a realizar atendimentos de forma adequada, segura e acolhedora, conforme determina a Lei nº 13.431.
Ela explicou que, nesta etapa, os(as) participantes vivenciam atividades presenciais com prática simulada, realizando entrevistas entre si. Na fase seguinte, os(as) cursistas passarão por estágio supervisionado, participando de audiências reais e conduzindo entrevistas com crianças e adolescentes.
Fortalecimento – Em cumprimento à Lei Federal nº 13.431/2017 e à Resolução nº 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPB vem fortalecendo a implantação do depoimento especial em todo o estado, por meio da estruturação do Núcleo Especializado de Depoimento Especial (NEDESP), criado pela Resolução nº 17/2025.
A consolidação dessa política institucional evidencia a necessidade de ampliar o número de profissionais habilitados para conduzir entrevistas forenses com o uso do PBEF. Atualmente, o TJPB conta com 18 peritos entrevistadores cadastrados.
Por Marcus Vinícius
