Seguem abertas, até esta sexta-feira (24), as inscrições para as últimas vagas do curso “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação – Teoria Geral”. A formação é destinada a magistrados(as) e servidores(as) que ocupam cargos de chefia, com prioridade para integrantes de comissões ou subcomitês voltados à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação.

Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do link https://forms.gle/i4ih2aQyQHkoYtUU8. O curso será realizado presencialmente, neste dia 24, na sede da Esma-PB, em João Pessoa, das 8h às 18h, e terá como tutora a juíza da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Mirella D'arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza.

A programação abordará conceitos, elementos e diferentes tipos de assédio moral, além de exemplos práticos de situações que configuram — ou não — essa conduta. Também serão discutidas as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação, incluindo a Resolução nº 351/2020, que trata da Justiça Restaurativa, bem como a cartilha sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio no âmbito do Poder Judiciário.

Por Marcus Vinícius