A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) abriu inscrições para o curso “Blockchain, Contratos Inteligentes e Direito”, voltado à capacitação de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O período de inscrição segue desta segunda-feira (6) até o dia 19 de abril. Ao todo, estão sendo ofertadas cinco vagas.

A seleção dos participantes será realizada por ordem de inscrição, e a lista de homologados será divulgada no dia 20, no portal da instituição. Já o período para eventual desistência está previsto para o dia 21.

Com carga horária de 20h, o curso será realizado entre os dias 22 de abril e 4 de maio, na modalidade semipresencial, combinando aulas remotas e um encontro presencial. As aulas síncronas ocorrerão por meio da plataforma Google Meet, nos dias 22, 27 e 29 de abril, além de 4 de maio, sempre no horário das 18h30 às 21h30.

A atividade presencial está marcada para o dia 25 de abril, na sede da Esma-PB, em João Pessoa, com programação nos turnos da manhã (das 8h às 12h) e da tarde (das 14h às 18h).

A formação abordará temas atuais e relevantes, como os fundamentos da tecnologia blockchain e suas aplicações, contratos inteligentes (smart contracts) e suas implicações jurídicas, além de aspectos relacionados à descentralização, confiança no ambiente digital, criptoativos e regulação.

O curso será ministrado pelo tutor Thiago Pereira da Nóbrega e tem como objetivo proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada sobre o impacto das novas tecnologias no campo do Direito, contribuindo para a atuação mais qualificada no contexto da transformação digital.

Por Marcus Vinícius