Com o propósito de fortalecer a integração entre o Judiciário, o Executivo e instituições da área da saúde, visando assegurar o direito à saúde e promover a resolução consensual de conflitos, teve início, na manhã desta segunda-feira (6), a 2ª Semana Nacional da Saúde. A abertura do evento, que segue até a sexta-feira (10), ocorreu no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e contou com a presença do diretor da instituição, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, ressaltou que o Poder Judiciário paraibano tem direcionado sua atuação para o fortalecimento de políticas públicas, sendo a saúde uma das áreas prioritárias. O desembargador-presidente agradeceu à desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, pela iniciativa, bem como a todos que contribuíram para a realização do evento.

“O sentimento é de gratidão a todos que colaboraram para a realização deste evento, que aborda uma temática de extrema relevância, como é a saúde. Estamos reunidos em um debate de alcance nacional, por meio da 2ª Semana Nacional da Saúde, com o propósito de disseminar informações, ampliar o diálogo e conscientizar a sociedade sobre essa importante pauta”, afirmou.

A desembargadora Anna Carla destacou que a Semana Nacional da Saúde 2026 se configura como um momento de reflexão, mas, sobretudo, de implementação de ações concretas. “A iniciativa busca não apenas ampliar o diálogo sobre a judicialização da saúde, mas, também, contribuir para a redução da sobrecarga do Judiciário, sem abrir mão de um olhar atento e humanizado às particularidades de cada caso”, pontuou.

O diretor da Esma-PB, desembargador Joás Pereira, enfatizou que a saúde é um tema recorrente no âmbito do Judiciário, por envolver diretamente a vida das pessoas e exigir decisões cada vez mais qualificadas por parte da magistratura. “Quanto mais célere for a solução dos conflitos na área da saúde, mais rapidamente será possível garantir o restabelecimento do paciente que necessita de atendimento”, asseverou.

A chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, Paloma Talita, reforçou a importância do diálogo permanente entre as instituições. “É essencial que haja comunicação e atuação intersetorial, para que possamos avançar na construção de soluções mais eficazes para a saúde pública”, destacou.

Já o diretor do Polo Educacional da Unimed, João Modesto, ressaltou a relação indissociável entre saúde e justiça, destacando a importância dessa integração para a segurança do paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde. Segundo ele, o cuidado com a saúde vai além do tratamento da doença, envolvendo também ações preventivas e a promoção da qualidade de vida. “Cuidar da saúde não é apenas tratar enfermidades, mas antecipar riscos e garantir que o indivíduo tenha acesso a um acompanhamento adequado, com foco no bem-estar e na longevidade”, afirmou.

A abertura contou ainda com a presença da coordenadora do NatJus-PB e auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita; do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Gilberto Medeiros; e do procurador federal José Guilherme Ferraz; além de outras autoridades.

Durante toda a manhã, também no espaço da Esma-PB, foram oferecidos serviços gratuitos de saúde, em parceria com a Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), incluindo aferição de pressão arterial, testes de glicemia, massoterapia e orientações posturais e de saúde.

Um dos destaques da programação da Semana Nacional da Saúde é o mutirão de conciliação em ações de saúde pública e suplementar, que acontece sob a coordenação do Cejusc Saúde. A iniciativa busca ampliar a resolutividade de demandas judiciais nesta área, estimulando soluções consensuais para os conflitos.

Ainda na manhã desta segunda-feira ocorreu uma mesa-redonda sobre internação psiquiátrica, tendo como mediador o juiz Renan do Valle Melo Marques e como expositores a médica Camilla de Almeida Franca Falcão, o promotor de Justiça Leonardo Pereira de Assis (coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde) e Alessandra Gomes, chefe do Setor de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa.

Na terça-feira (7), das 9h às 12h, o Fórum Cível da Capital sedia uma ação de imunização voltada a pessoas idosas e servidores(as) do Judiciário, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa. Também serão disponibilizados serviços promovidos pela Gerência de Qualidade de Vida do TJPB, como aferição de pressão, glicemia e acupuntura.

Ainda no dia 7, às 15h, haverá uma visita institucional à entidade Nosso Lar, de apoio à pessoa idosa, em ação conjunta com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa de João Pessoa. A atividade inclui a entrega de donativos e atendimentos de saúde promovidos pelo Tribunal.

A programação segue no dia 8, às 10h, com uma visita do Comitê Estadual da Saúde ao Hospital da Mulher. Às 15h, será realizado um webinário sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 7265, ministrado pela juíza Juliana Duarte Maroja e pelo advogado Nildeval Chianca Junior.

Já no dia 9, às 14h, o auditório do Hospital Napoleão Laureano receberá a palestra “Assistência Oncológica no SUS”, ministrada pela advogada Patrícia Apolinário. Após a exposição, está prevista uma visita institucional à unidade hospitalar, com participação do conselho da instituição.

O encerramento da Semana Nacional da Saúde ocorrerá no dia 10 de abril. Das 9h às 11h, será realizada uma oficina do NatJus-PB, conduzida por profissionais de saúde do núcleo, na sala de reuniões do Fórum Cível da Capital. Às 11h, no auditório do Fórum, acontecerá a solenidade de encerramento, com a participação da coordenadora do Comitê Estadual da Saúde e do presidente do Tribunal de Justiça. Na ocasião, também serão oferecidas ações de saúde voltadas ao público interno, como aferição de pressão, testes de glicemia e acupuntura.

Por Marcus Vinícius

Fotos Ednaldo Araújo