O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sediou, nesta quarta-feira (18), a abertura do 17º Fonajus Itinerante – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “A Saúde Onde Você Está”, a programação foi realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, reunindo magistrados, profissionais da saúde, gestores públicos, pesquisadores e representantes de instituições parceiras para discutir os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde no Brasil.
A iniciativa é realizada pelo CNJ, com apoio do TJPB, da Esma-PB e da Justiça Federal na Paraíba, e tem como objetivo aproximar o debate sobre a saúde das realidades locais, fortalecendo políticas públicas e qualificando a prestação jurisdicional.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou os resultados alcançados pelo Estado na área da saúde e o trabalho desenvolvido de forma conjunta pelos diversos atores do sistema de Justiça.
“O que eu mais gosto é o Fonajus Itinerante, porque ele permite essa movimentação e esse olhar mais próximo sobre a realidade dos estados. Hoje vimos números muito positivos da Paraíba, mostrando que estamos no caminho certo, com planejamento e organização. Temos dificuldades, mas também muita vontade de fazer mais. A saúde é vida e, acima de tudo, cidadania”, declarou.
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, ressaltou a importância da integração entre as instituições para o aprimoramento dos serviços prestados à população.
“É um momento de escuta e diálogo, visando apenas uma boa prestação jurisdicional. Essa integração que existe entre o Tribunal e as demais instituições é justamente para que possamos prestar, cada vez mais, um serviço de qualidade para toda a sociedade paraibana”, afirmou.
Durante a abertura, a conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, apresentou dados sobre a judicialização da saúde na Paraíba. Entre os indicadores, foi registrada uma redução de 8% no número de processos distribuídos em 2025 relacionados ao Direito da Saúde. Também foram destacados os resultados do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), com a emissão de 2.331 notas técnicas no âmbito do TJPB e outras 58 pela Justiça Federal na Paraíba. As informações integram a cartilha do Fonajus Itinerante, disponível na área do Comitê Estadual de Saúde.
A coordenadora do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, ressaltou a importância da integração entre as instituições para o aprimoramento dos serviços prestados à população.
“É um momento de escuta e diálogo, visando apenas uma boa prestação jurisdicional. Essa integração que existe entre o Tribunal e as demais instituições é justamente para que possamos prestar, cada vez mais, um serviço de qualidade para toda a sociedade paraibana”, afirmou.
o abordar a proposta do evento, a conselheira enfatizou a importância de construir políticas judiciárias a partir das necessidades locais.
“É muito importante pensar as políticas públicas de saúde exatamente onde as pessoas estão. Para nós, no âmbito do CNJ e do Fonajus, é fundamental construir essas políticas a partir das realidades locais, dos desafios e das necessidades da população. O Fonajus Itinerante nos permite conhecer essas experiências de perto e fortalecer as ações voltadas à área da saúde”, destacou.
A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana da Veiga Oliveira, explicou que a proposta da iniciativa é aproximar o Conselho das realidades enfrentadas nos estados.
“A ideia é que o CNJ venha ao território para identificar os principais gargalos da judicialização local, compreender o panorama da saúde pública e suplementar e fortalecer o diálogo entre os gestores locais e os gestores que estão em Brasília”, afirmou.
Já a secretária-geral do CNJ, Clara da Mota Santos Pimenta Alves, destacou o nível de articulação construído em torno da política judiciária da saúde no Brasil.
“Fiquei impressionada com o grau de articulação que essa política alcançou. Ver equipes tão engajadas, atuando de forma integrada e colaborativa, é um exemplo que pode inspirar outras políticas do Conselho Nacional de Justiça. O Fonajus Itinerante tem produzido resultados importantes e fortalecido essa rede em todo o país”, observou.
A programação da tarde teve sequência com o Painel I, que abordou o tema “Custo e efetividade na incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS: o papel da Conitec e os fundamentos da Medicina Baseada em Evidências”, ministrado pela professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadora do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), Jeruza Lavanholi Neyeloff.
Também foram realizados debates sobre os desafios da judicialização da saúde, a atuação dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), a qualificação das decisões judiciais baseadas em evidências científicas e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia do acesso à saúde.
Por Ludmila Costa
Fotos Ednaldo Araújo