Terminam, nesta terça-feira (25), as inscrições para o Ciclo de Webinários: Plano Individual de Atendimento e Socioeducação, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A capacitação é destinada a profissionais e equipes técnicas multidisciplinares responsáveis pela elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) nas unidades de internação e semiliberdade do sistema socioeducativo da Paraíba.

Os(as) interessados(as) devem realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Esma-PB.

A formação será ministrada pelos tutores Fernanda Sattva de Espindola Brandão, Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcellos e Gabriel Pereira de Souza. Os encontros serão realizados nos dias 28 de agosto, 4 e 11 de setembro, das 9h às 12h.

Entre os temas que serão abordados estão o adolescente como sujeito de direitos e a Doutrina da Proteção Integral; os marcos legais e principiológicos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei do Sinase (Lei nº 12.594/2012); os marcadores sociais da diferença, como raça/cor, etnia, classe, gênero e sexualidades, e o respeito à diversidade na socioeducação.

A programação também inclui conteúdos relacionados aos parâmetros para criação, preenchimento e homologação do Plano Individual de Atendimento no meio fechado, entre outros assuntos.

Por Marcus Vinícius