E juiz determina reforço policial

O juiz do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, juiz José Aurélio da Cruz (foto), confirmou que será realizada, às 9h desta sexta-feira (5), a audiência de instrução e julgamento do psicólogo, Eduardo Henrique Paredes do Amaral. Ele é acusado de ter ocasionado a morte da defensora pública-geral da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e lesões de natureza grave em seu marido, Carlos Martins Correia Lima. Tudo decorrente de um acidente automobilístico, que aconteceu no mês passado, em João Pessoa.

A audiência será realizada no Plenário do 2º Tribunal do Júri, do Fórum Criminal da Capital. Devido a grande repercussão que o acidente gerou em toda a sociedade paraibana, José Aurélio da Cruz enviou um ofício ao Comando da Polícia Militar, determinando o reforço policial, para o bom andamento dos trabalhos. Conforme o magistrado, na audiência de instrução e julgamento serão ouvidas todas as testemunhas arroladas pela denúncia e defesa.

“Posteriormente, acontecerá o interrogatório do acusado. Em seguida, as partes farão alegações finais. Por último, de acordo com as provas acostadas ao processo, será prolatada a sentença, que poderá ser uma sentença de pronúncia, absolvição sumária ou desclassificação”, esclareceu o juiz. Ainda segundo o magistrado, o reforço policial se justifica, também, para a manutenção da integridade física de todas as pessoas que acompanharão a audiência. “A expectativa é de que o Plenário do 2º Tribunal do Júri esteja lotado. Então, nada mais oportuno que um número razoável de policiais mantenha a ordem”.

Com base no inquérito policial, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Eduardo Henriques Paredes do Amaral, pelos crimes tipificados no art. 121, caput, e no art. 121 c/c o art. 14, inc. II, todos do Código Penal. O MP alega que o acusado, ao provocar o acidente, não respeitou a sinalização e estava guiando seu veículo sob a influência de álcool, “assumindo o risco do resultado ocorrido”.

Nesta segunda-feira (1º), o juiz convocado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Guedes Cavalcanti Neto, indeferiu uma liminar, no bojo do Habeas Corpus (200.2010.007241-8/001), que visava por em liberdade o psicólogo. A prisão preventiva do paciente foi decretada no início de fevereiro, e ele se encontra preso no Centro de Ensino da Polícia Militar, em João Pessoa.

Por Fernando Patriota