Inscrições terminam nesta sexta-feira (30)
As inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Mediação e Técnicas Autocompositivas, na cidade de Patos, terminam nesta sexta-feira (30). A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) com apoio do Tribunal de Justiça. Estão disponibilizadas vagas para juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário e ainda para membros do Ministério Público do Estado e defensores públicos. As aulas acontecem nos dias 13 e 14 de maio, no “Fórum Miguel Sátyro” (foto).
Entre os professores que vão ministrar o aperfeiçoamento estão o coordenador dos cursos de Pós-graduação da Esma e juiz do 3º Juizado Substituto da Capital, Gustavo Procópio Bandeira de Melo; o juiz titular da 1ª Vara Mista de Guarabira, Bruno Cesar Azevedo Isidro, e o juiz titular do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Campina Grande, Antônio Carneiro de Paiva Júnior. A ficha de inscrição está disponível no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). Todos são multiplicadores em técnicas autocompositivas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Conforme Gustavo Procópio, o Curso de Aperfeiçoamento “objetiva estimular o desenvolvimento de processos de autocomposição e mediação de conflitos, de modo a alcançar uma nova cultura de pacificação, despertando nos magistrados a importância de assimilarem conhecimentos interdisciplinares necessários à atuação em, pelo menos, três esferas: jurisdicional; representação (social/política) e administrativa”.
Guarabira – A Esma realiza, no momento, o Módulo "Direito Penal, Processo Penal e Constituição", dentro do Curso de Especialização em Direito Constitucional, na comarca de Guarabira, destinado a magistrados e servidores TJPB. As aulas, que tiveram início no dia 22, prosseguem até esta sexta-feira (30), ministradas pelo professor e advogado Eduardo de Araújo Cavalcanti. Nelas, estão sendo abordadas as principais teorias a respeito das consequências jurídicas do delito, bem como as manifestações contemporâneas do Direito Penal: Direito Penal do Inimigo e Garantismo Penal. “O enfoque é o da teoria crítica”, adiantou o especialista.
Por Fernando Patriota