Afirmou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, ainda neste primeiro semestre de 2010, concurso público para o preenchimento, inicialmente, de 20 vagas de juiz substituto. Este será o 52º concurso promovido pelo Poder Judiciário estadual e a empresa que se habilitou para aplicar as provas foi o Centro de Seleção de Promoção de Eventos (Cesp), órgão da Universidade de Brasília (UnB).

O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que é favorável ao curso de formação inicial para juízes apoiado tanto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistratura (Enfam) com pela Associação dos Magistrados da Paraíba.

Mas, informou que não será viável a inserção desta etapa eliminatória no 52º concurso, tendo em vista a falta de previsão orçamentária, para efetuar o pagamento das bolsas; bem como a necessidade do preeenchimento imediato das vagas para juízes em algumas comarcas do Estado.

“Por estas razões, no primeiro momento pretendemos sanar a carência de magistrados para que a Justiça possa ser efetiva. Porém, vamos  realizar o curso de formação inicial após a nomeação dos aprovados” disse o presidente do TJPB.

A Comissão  Organizadora do Concurso é formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente do TJ e da comissão), Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e pelo advogado Fernando Antônio de Vasconcelos, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

O concurso será realizado com base na Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 12 de maio de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.

Por Cristiane Rodrigues
Da Assessoria de Imprensa do TJPB