O projeto é uma das iniciativas mais consolidadas da Esma

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Saulo Henriques de Sá e Benevides (foto) é o novo coordenador do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). A partir da noite desta quinta-feira (8), quando acontece a palestra “Direito e Direitos Humanos em Perspectiva Pós-colonial”, do professor Eduardo Rabenhorst, Saulo Benevides passa a dirigir uma das iniciativas mais consolidadas da Esma. Sua indicação partiu do diretor da Instituição, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

A aula do especialista Rabenhorst tem início às 18h30, no auditório do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o palestrante disse que as teorias do direito devem ser percebidas não apenas em sua dimensão histórica, como é habitual, mas elas devem ser vislumbradas também em sua amplitude “geográfica”. Para ele, “isso significa que devemos compreender não apenas o momento histórico em que as teorias surgiram, isto é, quando elas foram construídas, mas também, considerar o espaço do qual elas se originaram e, sobretudo, entender como elas transitaram em diferentes contextos topográficos”.

Eduardo Rabenhorst ressalta que as teorias são escritas sempre a partir de um ‘onde’, e este ‘onde não é tanto um lugar, mas um itinerário. “As teorias viajam, atravessam fronteiras, emigram, e nesta espécie de “exílio” elas não são apenas lidas, mas também reapropriadas e reconfiguradas”.

Segundo o professor, o que vale para a teoria em geral, vale igualmente para os direitos humanos. Ele adiantou que na palestra ele vai propor um outro olhar sobre a teoria dos direitos humanos, que forneça uma compreensão diferenciada da origem e migrações destes direitos, como também de sua história. “Acreditamos, assim, que os estudos culturais, sobretudo no que diz respeito à abordagem dos ‘pós-colonial’, podem contribuir para um rompimento em relação à ‘cartografia’ dos sistemas jurídicos estabelecida pelo direito comparado, cujo eurocentrismo já foi objeto de inúmeras críticas”.

Por outro lado, conforme o professor, no segundo caso, eles podem nos ajudar a entender o papel que a América Latina exerceu na formação conceitual dos direitos humanos. “No que tange a este último plano, importa perceber que longe de ser uma construção genuinamente européia transplantada para o resto do mundo, os direitos humanos resultam de um longo processo de intercâmbio de idéias e teorias, assimétrico sem dúvida, mas no qual ainda assim a América Latina teria exercido um papel considerável”.

Por Fernando Patriota