E discute a criação da rede de proteção à criança, ao adolescente e à família

Com o objetivo de mobilizar e incentivar o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, por meio de discussões e troca de experiências junto às entidades que já trabalham nesta perspectiva, foi realizado, na tarde desta quinta-feira (15), o Seminário “Justiça Participativa: construção da rede de proteção integral à criança, ao adolescente e à família”. O evento ocorreu no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, e foi aberto pelo desembargador Fred Coutinho, que representou o presidente do TJPB, Luiz Silvio Ramalho Júnior.

De acordo com a coordenadora de Infância e Juventude do Tribunal, Viviane de Andrade Sarmento, o Seminário foi voltado para todo o sistema de garantias, entre magistrados, servidores, equipes multidisciplinares, delegacias, conselhos tutelares e conselhos de direitos. “Estamos buscando integrar toda equipe, cada um com suas atribuições, num mesmo objetivo que é a proteção integral da criança”, falou.

Na ocasião, foi lançada a cartilha “Educação de qualidade na perspectiva da garantia de direitos: o potencial do trabalho em rede”, produzida pela Rede Margaridas Pró-crianças e Adolescentes da área metropolitana de João Pessoa (REMAR).  Segundo o coordenador da instituição, Lorenzo Delaini, o material distribuído sintetiza o trabalho que vem sendo desenvolvido pela REMAR, trazendo, também, a metodologia, os princípios, as etapas e a forma, a fim de dar uma perspectiva a outros municípios e comarcas nos trabalhos relacionados à rede social.

O coordenador da REMAR explicou, ainda, que, além do lançamento da cartilha, era importante ampliar a discussão, que envolve questões de Justiça e, também, de família. “Muitas vezes, as crianças e adolescentes parecem mais culpados, quando são vítimas de uma situação de violência estrutural e de falta de garantias de direito que levam à marginalidade e à falta de oportunidades. Então, só um trabalho em rede, articulado, onde os vários eixos atuem, pode ser efetivo”, ressaltou.

A magistrada da comarca de Sapé, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, participou do encontro e disse que a inciativa era fundamental. “Não se concebe mais que as entidades fiquem trabalhando de maneira isolada. Trabalhando em conjunto é possível verificar, com profundidade, a situação da criança ou adolescente no seu contexto familiar, na sociedade, na escola, para que tenham condições de se proteger e ter seus direitos protegidos em todos os âmbitos da vida”, falou.

O evento, promovido pelo TJPB simbolizou, ainda, o lançamento de uma campanha junto ao Tribunal, Ministério Público, REMAR e UFPB, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069 de 13 de julho de 1990).

Por Gabriela Parente
Da Assessoria de Imprensa do TJPB