O modelo da VEP de João Pessoa servirá para Vara de Execução Criminal Militar de SP

Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo estiveram na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa e na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A visita técnica aconteceu na manhã desta terça-feira (13). O propósito é levar o exemplo exitoso da virtualização dos processos da VEP da Capital, para a maior Corte estadual do País.

O juiz titular da Vara de Execução Criminal Militar de São Paulo, Luiz Alberto Moro Cavalcanti, foi recebido pelo titular da VEP de João Pessoa, Carlos Martins Beltrão Filho, e pela secretária da STI, Lourdes Maria Coutinho. “Nós obtivemos informações que a Vara de Execução Penal de João Pessoa está bem avançada nessa área. Na verdade, nós pretendemos copiar esse modelo para São Paulo. Esse é o nosso objetivo”, adiantou o magistrado paulista.

Ele disse, ainda, que pretende levar uma mídia com a finalidade de estudar o programa de informatização e fazer as adaptações necessárias. Além do juiz, o técnico em informática José Ritter Benitez e a técnica judiciária Rute Regina Rocha Rebelo formam o grupo do TJSP, que fica na Paraíba até esta quarta-feira (14).

Carlos Martins Beltrão Filho afirmou que a VEP de João Pessoa já sente os efeitos positivos da virtualização das ações penais. “Nós estamos ganhando muito tempo no trâmite dos processos, após essa mudança. Houve aquela fase de adaptação, mas já estamos colhendo os frutos. O movimento das partes em cartório está menor e os advogados estão mais satisfeitos. Isso demonstra que estamos no caminho certo”.

Já a secretária da STI adiantou que toda a arquitetura do sistema foi apresentada aos técnicos e ao juiz de São Paulo, como também a plataforma tecnológica e as suas funcionalidades. “Vamos disponibilizar uma mídia com o sistema de virtualização dos processos, para uma análise de utilização em um ambiente que possa migrar esse sistema, para a implantação em São Paulo”, comentou Lourdes Maria Coutinho.

Por Fernando Patriota