Um Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário terá início, no próximo mês,  na Escola Superior de Magistratura (Esma).  A formação é fruto de um convênio de cooperação técnico-científico com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET),  instituição tradicional em Direito Tributário do Brasil.

O Edital com as informações operacionais sobre o curso foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, nesta quinta-feira dia 26 (Edital Nº 002/2015, pg. 85). A aula inaugural será realizada no dia 14 de março de 2015,  no auditório da Esma, que está localizada no Complexo Judiciário,  no Conjunto Altiplano Cabo Branco.

A especialização lato sensu é reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e tem como objetivo, através de um aprofundado estudo teórico e prático, qualificar os alunos de forma consistente, habilitando-os a ocuparem posições de destaque no mercado de trabalho.

As aulas serão ministradas quinzenalmente, sendo nas sextas-feiras, no horário das 18h30 às 22h e, aos sábados, das 9h às 13h. De acordo com informações da gerente acadêmica da Esma, professora Maria de Fátima Pessoa, estão sendo disponibilizadas 10 vagas para o Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo 07 vagas para magistrados e 3 para servidores. As inscrições, exclusivas para essas duas categorias, podem ser realizadas através do site http://esma-acad.tjpb.jus.br , no botão “inscrições”.

Ainda de acordo com informações da professora Fátima Pessoa, o curso será composto por quatro módulos: 1) Tributo e Segurança Pública; 2) Incidência e Crédito Tributário; 3) Exigibilidade do Crédito Tributário; e 4) Controle da Incidência Tributária, com carga horária de 360 horas-aula, distribuídas em quatro semestres.

Fonte: Adaptado de Gecom/TJPB Clélia Toscano
Secretaria da Esma, 27/02/2015.