Temos a honra de comunicar aos interessados sobre o processo de abertura de inscrição para participação no 4º Programa de Aperfeiçoamento Judicial – Direitos Humanos – Sistema Correcional e Penitenciário – UNICRI – United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute, destinado ao aperfeiçoamento profissional de magistrados, servidores e operadores do direito a ser realizado no Campus da Universidade da Organização das Nações Unidas – ONU, em Turim – Itália, no período de 21 a 25 de setembro de 2015, com certificação presencial de 40 horas aulas.
A inscrição e seleção de candidatos será até o próximo dia 30/06/2015 preenchimento dos formulários específicos e foto digital a serem enviados através de email: [email protected]. Os temas serão: 1. As Convenções, Normas e Mecanismos de controle Internacionais sobre Direitos Humanos; 2. O Sistema Europeu e o Inter-Americano para a Proteção de Direitos Humanos; 3. O Tribunal Europeu e o Inter-Americano dos Direitos Humanos; 4. O Sistema Penitenciário, dos Princípios à Prática; 5. Intercâmbio de experiências entre Magistrados, Advogados e Professores da Universidade. O curso custará : € 2.100,00 (dois mil e cem euros) a ser depositado diretamente em conta da UNICRI em Turim-Itália até o dia 10 de julho de 2015.
Para a realização desse programa, haverá o apoio da Escola Nacional de Magistrados (ENM) e do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM, com certificação conferida pela UNICRI que é o principal Centro de Estudos de Direitos Humanos da Europa e por ser órgão da ONU e trabalhar junto com a Universidade de Turim, dispensa a princípio qualquer preocupação quanto à qualidade de suas atividades educacionais.
O UNICRI (United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute) é uma entidade das Nações Unidas encarregada de ajudar as organizações intergovernamentais, governamentais e não governamentais na formulação e implementação de políticas de melhoria no campo da prevenção da criminalidade e da justiça penal. Seus objetivos são os seguintes: 1. Avançar na compreensão de problemas relacionados à criminalidade; 2. Promover o justo e eficiente sistema de justiça penal; 3. Apoiar o respeito dos instrumentos internacionais e outras normas; 4. Facilitar a cooperação na aplicação do direito internacional e assistência judiciária; 5. Estudar as matérias como terrorismo, crime organizado, corrupção, crime ambiental, informática, contrafação, imigração, direitos humanos, entre outros.
A província italiana de Turim situa-se na região de Piemonte, sendo a capital Turim. Faz fronteira a com a França e o Valle d’Aosta, cercada pelos Alpes e pelos morros do Monferrato. O momento histórico mais destacado de Turim vai desde 1861 a 1865 como capital da Itália unida. É uma cidade única, onde o moderno se mistura com o tradicional, o divertimento com a produtividade, os monumentos com a atualidade. Conhecida particularmente como a sede da montadora de automóveis FIAT é também sede do edifício Lingotto – que já foi a maior fábrica de carros do mundo. Exemplos da arquitetura religiosa são as cúpulas renascentistas e a Capela do Santo Sudário. Com vários pontos de interesse, como os históricos cafés e lojas elegantes da Piazza San Carlo e da Rua Roma; o Museu Egípcio com suas preciosas relíquias da antiga civilização do Nilo; o Museu do Automóvel, um símbolo da modernidade; o Museu Nacional de Cinema, alojado na Mole Antonelliana, o símbolo de Turim.