Dando continuidade ao curso de formação inicial dos 29 novos juízes do Poder Judiciário estadual, o ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, proferiu palestra sobre ‘Função Jurisdicional do Estado e o papel do juiz na concretização dos direitos e na realização da Justiça’. Na ocasião, o ministro, ainda, foi agraciado com a ‘Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador Simeão Cananéa’, da Escola Superior da Magistratura (ESMA).
A conferência aconteceu na última sexta-feira (2), no auditório da instituição, na Capital, e contou com as presenças da diretora da ESMA, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, do desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, presidenta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), além do presidente eleito do Judiciário estadual para o biênio 2017/2018, desembargador João Alves da Silva, do corregedor eleito, desembargador José Aurélio da Cruz, e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
O evento foi aberto com a saudação inicial da desembargadora Fátima Bezerra. “É um privilégio para os novos magistrados, de contar com a experiência de ministros de tribunais superiores que vêm à Paraíba não somente transmitir saber, mas também nos dar lições de vida”.
Em seguida, o ministro Herman Benjamin proferiu palestra aos novos juízes do Estado. Ele apresentou qual é a missão e o papel da magistratura perante a sociedade brasileira, falou, ainda, sobre o momento de crise ética que o país está vivenciando, bem como fez algumas observações de como deve ser o comportamento do magistrado na comarca e nas redes sociais.
“Nada de pessimismo, ao contrário, muito otimismo com este momento em que estamos vivenciando. O otimismo tem de que ser realista e cauteloso”, ressaltou o ministro Herman.
Após a conferência, ele recebeu a ‘Medalha do Mérito Acadêmico’. Herman Benjamin é o primeiro magistrado a ser agraciado com a honraria da ESMA.
“A emoção é porque a nossa ESMA é hoje uma referência nacional. Portanto, essas homenagens dizem muito não apenas a respeito de quem é homenageado, mas de quem homenageia. Me sinto envaidecido com essa homenagem, que atribuo muito mais a uma homenagem à cidade de Catolé do Rocha e aos juízes paraibanos, que trabalham no Sertão”, enfatizou.
Participaram também do evento, o juiz Ricardo Vital de Almeida, diretor-adjunto da Escola, o subprocurador do Estado, Jayme Carneiro, a representante da Defensoria Pública, Madalena Abrantes, além de magistrados estaduais, advogados e servidores da própria ESMA.
Medalha – A ‘Medalha do Mérito Acadêmico foi criada pelos membros do Conselho Consultivo da Escola, por meio da Resolução nº 01/2016, com o objetivo de destacar magistrados e aqueles que, por seus méritos, ocasionaram relevante contribuição à ESMA, ao ensino do Direito e da Jurisdição, hajam por merecer especial distinção.
O desembargador Simeão Cananéa foi presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 1973/1974 e chegou a presidir o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por duas vezes, além de dirigir a Associação dos Magistrados por várias gestões.
Por Marcus Vinícius


