Nesta quarta-feira (18), das 19h às 21h, os 104 inscritos com bacharelado em Direito vão realizar as provas do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2017.1, da Escola Superior da Magistratura (ESMA) para as unidades de João Pessoa e de Campina Grande. As aulas terão início no dia 06 de fevereiro e serão ministradas de segunda a sexta-feira das 18h30 às 22h.
Na Capital, as provas serão realizadas no Complexo Judiciário Esma/Corregedoria, no Bairro do Altiplano Cabo Branco. Já na unidade de Campina, no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’. Os candidatos devem portar documento de identidade informado no formulário de inscrição. Já os retardatários não terão acesso às provas.
Os candidatos vão se submeter às provas de Direito Constitucional (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Direito Civil (Parte Geral); Direito Penal (Parte Geral); Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento); e Direito Processual Penal (Princípios).
A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na secretaria da ESMA, no dia 27 de janeiro. Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem, no mínimo, nota 5,0 (cinco) no exame de seleção, sendo aprovados aqueles cujas notas garantam classificação dentro das vagas previstas nos editais.
As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 01 a 03 de fevereiro, de quarta a sexta-feira, no horário das 14h às 18h, e na sexta-feira, no horário das 8h às 12h, ficarão condicionadas à aprovação ou classificação na seleção e ainda ao pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 440,00 (na categoria concorrência geral), de R$ 110,00 (na categoria servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba) e R$ 220,00 (pelos bacharéis que exerçam a função de conciliador ou juiz leigo no TJPB).
Conforme os editais, são dispensados da taxa de matrícula os candidatos do sistema de cotas, e o pagamento da taxa de matrícula deverá ser realizado, antecipadamente, através de boleto bancário emitido pela Gerência Administrativa e Financeira.
Por Marcus Vinícius