Vinte e cinco magistrados do Poder do Judiciário estadual participaram, nos dias 24 e 25, do Curso “PJe para Juízes de 1º Grau”. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma) e buscou otimizar tudo que diz respeito ao manuseio do sistema Processual Eletrônico (PJe), que envolve as práticas inerentes à administração judiciária, à gestão cartorária e os processos judiciais, visando uma prestação jurisdicional com qualidade e eficiência no ambiente eletrônico.
O curso foi aberto pelo diretor da Instituição de Ensino, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e as aulas foram ministradas pelos juízes Euler de Moura Jansen e Meales Medeiros de Melo. O curso será ministrado, também, para uma nova turma nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, na Capital.
Para o juiz Meales de Melo, o curso vem aprimorar aspectos teóricos e práticos que possibilitem otimizar o conjunto de atividades inerentes a toda atuação do magistrado que envolva o processo virtual no PJe.
“Estamos passando uma visão geral sobre todas as funcionalidades que o sistema dispõe, e, principalmente, fazendo o PJe trabalhar para o juiz e não o juiz trabalhar para o PJe”, disse o ministrante. Ele parabenizou, ainda, a direção da Esma no processo de aperfeiçoamento e qualificação dos magistrados e servidores do Judiciário estadual.
“A disseminação do conhecimento é essencial para que o Judiciário possa prestar um serviço de qualidade. Sem estudo, sem dedicação e sem pesquisa, não há como se evoluir. A tendência é que a pessoa fique estagnada e, com isso, seja ultrapassada por diversos fatos novos que a sociedade traz a cada dia”, afirmou Meales.
Já o juiz Euler Jansen ressaltou que o foco principal do curso é o aprimoramento teórico e prático. “A prática do juiz de ter um maior acesso ao sistema no que diz respeito as suas funcionalidades, é o que almeja”. Ele assegurou, também, que o curso tem um foco muito grande na produtividade do magistrado, como ele despachar, sentenciar e fazer audiências de forma mais célere, no âmbito do sistema do processo eletrônico – PJe.
Um dos alunos é o diretor e juiz da Comarca de Boqueirão, Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral. Ele observou que esse curso deveria ser obrigatório para todos os magistrados do Estado. “É uma ferramenta que está sendo utilizada no nosso cotidiano e, fatalmente, por mais sobrecarregada que seja a comarca, os processos físicos uma hora vão acabar. E nos restará, apenas, dar continuidade e iniciar processos no sistema eletrônico. Então, é inevitável o aprendizado do manuseio do sistema PJe por todos os magistrados”.
Os participantes conheceram as distinções, peculiaridades e vantagens do processo virtual; dominando os instrumentos e informações disponibilizados pelo PJe com orientação às modernas práticas de gestão cartorária e ao pleno conhecimento das informações do processo.
Para os juízes ministrantes, o curso vai permitir que os magistrados possam atuar de formar eficiente e adequada na prática de todos os atos judiciais, conhecendo e dominando o sistema PJe da Corregedoria Geral de Justiça, nas suas múltiplas utilizações, dentre outros.