O desembargador José Laurindo de Souza Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná, ministrou, na noite desta terça-feira (26), palestra sobre ‘Crime Organizado e Sistema Carcerário’. A conferência, dentro do Projeto Café Jurídico da Escola Superior da Magistratura (Esma), ocorreu no auditório do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp). Na segunda-feira (25), em Campina Grande, ele abordou a mesma temática na faculdade Facisa.

O desembargador Laurindo faz uma correlação entre o crime organizado e o sistema carcerário no país. “As penitenciárias têm sido o escritório do crime organizado, causando um quadro de violência endêmica e um Estado desorganizado, incapaz de gerir o problema de forma eficaz”.

Ele afirmou que o maior desafio para esse enfrentamento é o fortalecimento das instituições públicas. “Não é o prejuízo econômico, o maior prejuízo que o crime organizado causa. É a perda de confiança nas instituições e a relação de vassalagem e submissão da sociedade”, enfatizou o magistrado paranaense, que observou que a violência custa 6% do PIB.

Para o conferencista, punir criminosos é necessário, sem dúvida nenhuma. “Mas, o mais importante consiste em fortalecer as instituições públicas, e identificar as estruturas de poder que possibilitam o crime”. Ele analisou, também, os mecanismos legais de combate ao crime organizado, as técnicas de investigação, as facções criminosas e o surgimento delas, dentre outros.

O debate da temática ficou por conta do promotor de Justiça Manoel Cacimiro Neto, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), e o delegado federal Raone Ferreira de Aguiar, do Combate ao Crime Organizado. Foram abordados a corrupção, a criminalidade institucional, os mecanismos legais de combate internacionais e nacional, a polícia de fronteira e a prevenção social.

Presente à palestra, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, observou que a questão do crime organizado e o sistema carcerário são temas atuais e é preciso que os magistrados brasileiros sempre estejam informados sobre o assunto.
Para o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti, a vinda de um dos maiores conferencista do mundo, ao Estado, permitiu aos alunos das universidades Facisa e Iesp terem um maior conhecimento de como age o crime organizado no Brasil e em outros países. Segundo ele, o sistema carcerário no país está falido. “É um sistema que precisa ser totalmente revisto”.

O evento contou com a presença de cerca de 165 alunos do Iesp; do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; da coordenadora adjunta do Curso de Direito do Iesp, Mariana Tavares de Melo; do diretor adjunto da Esma, juiz Eduardo José de Carvalho Soares; dos coordenadores acadêmicos da Esma, magistrados José Ferreira Ramos Júnior, Micheline de Oliveira Dantas Jatobá e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, além da juíza Agamenilde Dias e demais autoridades.

Iniciativa – O Projeto ‘Café Jurídico’ é um evento destinado aos magistrados, servidores da Justiça, alunos da Esma e de universidades.
Por Marcus Vinícius