O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, diretor adjunto e coordenador acadêmico da Escola Superior da Magistratura (Esma), será um dos palestrantes do I Seminário de Mediação e Arbitragem, que ocorrerá neste sábado (11), no prédio histórico da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento beneficente de lançamento do Núcleo de Estudos de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos (Numesc) terá início às 8h, com o credenciamento, e contará com painéis de simulação arbitral e palestras sobre mediação, arbitragem e advocacia.
Eduardo Soares é mestre em Ciências Jurídicas e vai proferir palestra sobre as repercussões dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos na jurisdição estadual. Abordará, ainda, acerca dos benefícios de meios alternativos para o desafogamento do Judiciário e o melhor resultado para as controvérsias surgidas entre as partes.
O magistrado entende que o evento é importante, porque incentiva os estudantes de Direito a buscarem alternativas para a solução dos conflitos fora do Judiciário, por meio da mediação, conciliação e arbitragem, que são os métodos de autocomposição ou composição mediada. “Isso pode contribuir para criar a cultura da mediação e conciliação extrajudicial, de modo a reduzir, e muito, o ingresso de novos processos na Justiça,” disse Eduardo Soares.
A organização do evento é da professora adjunta da UFPB Ana Paula Albuquerque, presidente do Instituto de Direito Civil Constitucional (IDCC) na Paraíba, doutora em Direitos Humanos e Desenvolvimento e mestra em Ciências Jurídicas.
A partir das 9h, os participantes poderão assistir a painéis de audiências arbitrais simuladas e, às 14h, haverá palestras acerca de temas como mediação, arbitragem e advocacia privada. O evento contará com um certificado de 10 horas/aula. As inscrições poderão ser feitas online mediante o preenchimento e envio do formulário no link do perfil do instagram @numesc.
Segundo a professora Ana Paula, por ser um evento beneficente, a taxa de inscrição será a doação de leite de soja, que poderá ser entregue no momento do credenciamento. O material será destinado para os pacientes oncológicos atendidos no projeto de extensão Ero – Endodontia e Reabilitação Oral: Reconstrução de Projeto de Vida do Paciente com Neoplasia de Cabeça e Pescoço.
O projeto está sendo desenvolvido na UFPB, por meio do Hospital Universitário, e tem como objetivo atender pacientes com diagnóstico de neoplasias malignas, em sua maioria de cabeça e pescoço, encaminhados pelo Hospital Napoleão Laureano. Eles são submetidos ao tratamento odontológico reabilitador, nutricional, educacional, psicológico e de enfermagem. Além destes profissionais da área de saúde, atuam, também, outros de áreas como Direito e Contabilidade, que orientam, em forma de consultoria, o paciente quanto aos seus benefícios.
Por Gabriella Guedes