O auditório da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) sediou, na
noite dessa segunda-feira (20), o Seminário Paraibano de Violência
contra a Mulher. O evento foi promovido pela Escola Superior da
Magistratura (Esma) dentro do Projeto ‘Café Jurídico’, que tem o intuito
de informar à sociedade sobre assuntos na área do Direito no país. Os
palestrantes foram a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, da
Comarca de Lucena, e os professores Jean Patrício e Deliane Macêdo.

O seminário, destinado aos alunos dos cursos de Direito e Serviço
Social da FPB, foi aberto pelo diretor da Esma, desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, e contou com a colaboração da Coordenadoria
de Apoio à Pesquisa e Extensão (Capex) da faculdade.

Marcos Cavalcanti ressaltou que a violência contra a mulher possui
estatísticas alarmantes no país. “A Esma busca contribuir com a
população, esclarecendo sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006),
destacando os direitos das mulheres que sofrem algum tipo de agressão,
seja física ou verbal”, disse.

De acordo com a magistrada Graziela Queiroga, a partir da Lei Maria
da Penha, criada para coibir a violência contra as mulheres, já
ocorreram diversas transformações no país. “Uma das mudanças foi o
próprio alcance que a lei tomou e vem tomando ao longo do tempo, na
medida em que as mulheres passaram a se sentir empoderadas na busca dos
seus direitos”, afirmou a juíza. Entretanto, ela ressaltou que há,
ainda, muito o que avançar, pois a lei possui apenas 11 anos.

A professora Deliane Macêdo abordou os aspectos psicossociais, tanto
da vítima como do agressor. Informou que os maiores índices de violência
contra as mulheres são a física e a psicológica. Ela acrescentou,
ainda, que hoje tem sido bastante discutida a questão do assédio moral e
sexual, que, até pouco tempo, não era nem ouvido e nem falado.

Para Jean Patrício, a Lei Maria da Penha representou um grande
avanço. Entretanto, ele ressaltou que a lei precisa ser mais divulgada,
para que possa ter uma maior efetividade. O professor Jean acredita que
essa violência está atrelada às questões culturais de uma sociedade
ainda tão patriarcal, com postura machista. “A sociedade brasileira,
infelizmente, ainda é muito arcaica”.

Neste semestre, a Escola já abordou outros temas como: Conceito de
Verdade do Ato Jurídico, o Crime Organizado e o Sistema Carcerário.

Por Marcus Vinícius