Em Campina Grande, a formação foi aberta pela juíza Ana Penazzi
O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, deu início, na noite dessa quinta-feira (15), as aulas do ano letivo do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, turma 2018.1, em João Pessoa. Na Unidade II, no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, a formação foi aberta pela coordenadora acadêmica, juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho.
O desembargador Marcos Cavalcanti ressaltou que a formação tem uma nova metodologia, composta por dois módulos: Estudos Preparatórios e Prática Jurisdicional Tutelada. “Estamos iniciando uma nova era na Esma. Esse novo formato vai permitir que os alunos revisem as disciplinas ministradas nas universidades e conheçam outras matérias voltadas para a prática judicante”, disse o diretor.
Ainda segundo o desembargador Marcos Cavalcanti, no primeiro semestre, os estudantes assistirão aulas teóricas e todos os residentes serão pagantes. No segundo, os alunos/bacharéis farão a residência judicial nos gabinetes dos juízes das comarcas da Capital e de Campina Grande e, também, nos gabinetes dos desembargadores, no Tribunal de Justiça da Paraíba.
“O segundo módulo será gratuito, sendo que os 25 alunos de cada turma, que obtiverem as melhores médias gerais na primeira fase, receberão bolsa remunerada. Vão para a segunda fase apenas os residentes qualificados na primeira, que atuarão sob a orientação de um magistrado preceptor”, afirmou o diretor.
O diretor adjunto da Escola, juiz Eduardo Carvalho, fez a apresentação aos estudantes da nova metodologia da formação. Ele, na ocasião, parabenizou o desembargador pela coragem extraordinária em buscar o interesse dos alunos e de atualizar o formato metodológico do curso. “A Esma será a segunda Escola da Magistratura no País a instalar a residência judicial”, enfatizou.
Para a aluna Déborah Macedo esse novo formato do CPM visa aprofundar, ainda mais, o conhecimento que o bacharel em Direito adquiriu na faculdade. “A minha expectativa é a melhor possível. Que a gente possa vivenciar o que está acontecendo no Tribunal de Justiça e nos fóruns, e, assim, amadurecer nossos conhecimentos até a Magistratura, que é o objetivo de todos aqui”, disse.
O Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial terá carga horária de 720 horas-aula, sendo obrigatório ao aluno cursar todas as fases, integralmente, para obtenção do certificado.
De acordo com informações da Secretaria da Esma, na Capital, 50 alunos já estão matriculados para o curso. Este número pode aumentar em mais 11 estudantes, em virtude da convocação dos classificados do cadastro de reserva. Em Campina Grande, 32 alunos participarão da formação, e, neste primeiro dia de atividades, assistiram aula do professor Luciano Nascimento, na disciplina Linguagem Jurídica.
34 anos de formação – A Escola Superior da Magistratura prepara alunos para ingresso na carreira jurídica desde o ano de 1983. Nesse período, foram formados, aproximadamente, três mil alunos no Curso de Preparação à Magistratura, em João Pessoa, Campina Grande e Patos. A Instituição de Ensino, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi criada através da Resolução nº 05/1983 do Poder Judiciário estadual.
Por Marcus Vinícius
