Escola já disponibilizou aproximadamente 180 vagas para a formação
Implantado em fevereiro de 2017, o projeto ‘Esma nas Comarcas’ vem promovendo o aperfeiçoamento e a formação dos magistrados do Judiciário estadual. A iniciativa busca a disseminação do conhecimento e o debate sobre temas jurídicos relevantes. “A formação possibilita a troca de experiências existentes entre os juízes, no exercício da judicatura, nas várias regiões do Estado”, afirmou o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
O projeto já ofereceu aos magistrados aulas sobre Sistema de Juizados Especiais, Prática no Plantão Judiciário, PJe para Juízes de Primeiro Grau, Introdução às Ciências da Criminalística e à Medicina Legal na Prática da Magistratura, Dosimetria da Pena e Justiça Juvenil e Socioeducação.
“A iniciativa, que é bastante exitosa, vem sendo muito aplaudida pelos magistrados, e daremos continuidade, neste ano, para outras regiões, principalmente, aquelas que não fomos ainda”, assegurou o diretor.
Comungando do mesmo entendimento, o juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa, da Comarca de Pirpirituba, afirmou que o projeto aproxima a Escola das regiões do Estado, levando ensinamentos a um maior número de magistrados, bem como descentraliza a atuação da Escola, prestigiando as comarcas de menor porte.
“Retira o magistrado de um certo isolamento, pois as discussões em sala de aula ajudam o juiz a ver como os outros colegas têm tomado suas decisões, o que auxilia no aprimoramento das sentenças, com julgados recentes e legislação atualizada”, disse.
O juiz da Vara Única de Pocinhos, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, parabenizou a direção da Instituição de Ensino pela inciativa. Os cursos possibilitaram, também, que os novos magistrados cumprissem a carga horária mínima de aulas para que pudessem se vitaliciar e se promover.
“Ademais, temos em mente que a jornada de estudos de um magistrado não se encerra com a posse no cargo, pois o adequado desempenho da judicatura demanda uma contínua atualização dos nossos conhecimentos jurídicos”, disse.
Neste mesmo sentido, o juiz Meales de Melo, que ministrou palestra sobre Manuseio do Sistema PJe, parabenizou a direção da Esma no processo de aperfeiçoamento e qualificação dos magistrados do Judiciário estadual.
“A disseminação do conhecimento é essencial para que o Judiciário possa prestar um serviço de qualidade. Sem estudo, sem dedicação e sem pesquisa, não há como se evoluir. A tendência é que a pessoa fique estagnada e, com isso, seja ultrapassada por diversos fatos novos que a sociedade traz a cada dia”, afirmou Meales.
Conforme dados da Secretaria da Esma, a Escola ofereceu, nos seis cursos, aproximadamente, 180 vagas para os magistrados de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias do Estado, nas unidades judiciárias de João Pessoa, Patos, Campina Grande, Mamanguape e Esperança.
Dando continuidade a formação, a Instituição de Ensino vai promover, nos dias 22 e 23 deste mês, o curso sobre ‘Direito da Infância e Juventude: Lei nº 13.509/2017 e Operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA)’, no auditório do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande.
Ainda este ano, o secretário da Instituição, José Iran Filho, ressaltou que há uma previsão de que sejam promovidos mais cinco cursos: Cyber Crimes – Investigação Digital Criminal e Provas, O Corregedor Permanente e as Serventias Extrajudiciais, Direito da Informática e Telecomunicações, Práticas na Execução Penal e PJ-e para Magistrados e seus Assessores.
Esses cursos são, também, credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam), e destinado ao aperfeiçoamento de juízes, para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento.
Por Marcus Vinícius