Terminam, nesta quinta-feira (7), as inscrições para o Processo Seletivo para Magistrados Preceptores (instrutores) do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial – 2018.1. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e os interessados deverão apresentar suas inscrições à Instituição de Ensino, mediante preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (https://goo.gl/forms/0EBVfwXKBX1TWFP62).
Nesta terça-feira (5), a direção da Instituição de Ensino publicou Edital nº 020/2018 de Retificação do Processo Seletivo no Diário da Justiça eletrônico. Com a publicação, o calendário foi alterado e o resultado do processo será divulgado no dia 8 de junho; no dia 12, o candidato poderá entrar com recurso; e, no dia 14, a Esma publicará o resultado final do processo seletivo.
Já a capacitação será realizada para os magistrados preceptores da Região Metropolitana de João Pessoa no dia 04 de julho e, no dia 05, para os de Campina Grande.
De acordo com o Ato, poderão se candidatar à atribuição de magistrado preceptor aquele que, cumulativamente, reunir os seguintes requisitos: ser magistrado titular de Unidade Judiciária, de 1º ou 2º Graus; tenha, preferencialmente, no mínimo, o título de especialista; e esteja ciente das atribuições da função de preceptor e da necessidade de participar da formação. No Curso, os magistrados titulares de Unidades Judiciárias de 2º Grau poderão ser representados por assessor ou assistente jurídico.
CPM – O Curso de Preparação à Magistratura com Residência Judicial é voltado aos profissionais da área jurídica com ênfase à carreira da Magistratura Estadual, e tem como finalidade aproximar os bacharéis em Direito ao contexto da experiência judicante, capacitando-os para a prática da carreira propriamente dita.
A formação possui carga horária de 720 horas-aula, distribuídas em duas fases: Estudos Preparatórios Profissionalizantes – Residência 1 (R1) e Prática Jurisdicional Tutelada – Residência 2 (R2). Na Prática Jurisdicional Tutelada, correspondente a 360 horas, tem-se a função do preceptor que se caracteriza pela orientação direta das atividades práticas realizadas pelos residentes judiciais.
Por Marcus Vinícius