Dois trabalhos de autoria de três alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial da Escola Superior da Magistratura (Esma) foram selecionados para serem apresentados durante a realização do Seminário sobre ‘Desafios do Direito Civil Contemporâneo – da Constituição à Humanização’. O evento ocorrerá de 23 a 25 de agosto em João Pessoa e é promovido pelo Grupo de Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional. “Isso demonstra a qualidade na formação dos nossos discentes”, enfatizou o direto da Escola, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Os trabalhos científicos foram desenvolvidos pelos alunos Alisson Rodrigo de Araújo Oliveira, Aslan Rodrigues Santos e Marayza Alves Medeiros. Os textos que serão expostos são: Dano Moral Versus Mero Aborrecimento: diálogos modernos nas relações de consumo e BLACK MIRROR e o Direito Civil: entre os Direitos da Personalidade e outros elementos em “ARKANGEL”.
De acordo com Alisson Rodrigo a produção acadêmico-científica representa uma forma muito gratificante de fomentar o debate e a reflexão sobre os temas mais atuais e controvertidos no âmbito do Direito. Ele também destacou o curso e os professores do CPM.
“Muito além do papel formador do CPM com Residência Judicial, também destacamos a importância do viés de pesquisa e produção científica, trazido por alguns docentes, como parte integrante e indissociável nesse processo de constante aperfeiçoamento", afirmou Alisson.
O evento sobre ‘Desafios do Direito Civil Contemporâneo contará, ainda, com a presença de grandes nomes do Direito Civil brasileiro, como os juristas Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Rosenvald, Fabíola Albuquerque Lôbo, Paulo Luiz Netto Lôbo, Marcos Ehrhardt Jr., dentre outros.
34 anos de CPM - A Esma prepara alunos para ingresso na carreira jurídica desde o ano de 1984. Nessas três décadas, foram formados, aproximadamente, três mil alunos no Curso de Preparação à Magistratura nas unidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Atualmente, a Escola leciona o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial nas unidades da Capital e Campina.
Neste ano, a formação tem uma nova metodologia, por meio da qual haverá atuação direta dos alunos-residentes na prestação jurisdicional, que será dividida em duas fases: Estudos Preparatórios Profissionalizantes – Residência 1 (R1) e Prática Jurisdicional Tutelada – Residência 2 (R2). Na primeira fase, são apresentadas aos alunos técnicas de elaboração de despachos, decisões e sentenças, de métodos consensuais de solução de conflitos, bem como de ética e hermenêutica, além da metodologia da pesquisa profissionalizante.
Na Prática Jurisdicional Tutelada, correspondente a 360 horas, tem-se a função do magistrado preceptor que se caracteriza pela orientação direta das atividades práticas realizadas pelos residentes judiciais, nas respectivas unidades jurisdicionais selecionadas no programa do curso.
De acordo com o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti, trata-se de um avanço transcendental e pioneiro, visto que há uma mudança em toda a formatação do curso. “Antes, havia uma repetição dos conteúdos vistos nos cinco anos de graduação. Agora, com a residência, o aluno verá no primeiro semestre a teoria de matérias de cunho prático e, no segundo, irá para dentro dos cartórios e gabinetes dos juízes, atuar na confecção dos atos judiciais”, explicou.
Por Marcus Vinícius